Centeno avisa que “não há margem visível para ir além dos 50 milhões” nos aumentos à Função Pública

Em declarações ao Público (acesso condicionado), o ministro das Finanças Mário Centeno fecha a porta a aumentos salariais na Função Pública em 2019 que impliquem despesas superiores a 50 milhões de euros.

“Não há margem visível, estamos a debater um adicional de 50 milhões de euros em cima dos 750 milhões de euros que já vão estar no Orçamento do Estado para despesas com pessoal”, afirmou o ministro em declarações ao jornal.

Os 750 milhões de euros já tinham sido apresentados em setembro pelo ministério das Finanças, num documento que sintetizava as medidas com impacto nas despesas com pessoal. A este valor previsto para 2019, o Governo assume que vai acrescentar 50 milhões de euros para aumentos salariais, um valor que os sindicatos e parceiros da geringonça consideram insuficiente.

Ainda esta sexta-feira, em entrevista ao Observador, Jerónimo de Sousa do PCP classificou de “claramente insuficiente” o montante dos 50 milhões de euros, tendo em conta que os salários no Estado estão congelados há nove anos.

Ao Público, Mário Centeno confirma ainda os três cenários de aumentos colocados em cima da mesa, sem nunca ultrapassar os 50 milhões de euros de impacto orçamental.

1. Aumento de 35 euros para quem ganha entre 600 euros (valor previsível do salário mínimo em 2019) e 635 euros. Seriam abrangidos 85 mil trabalhadores e o aumento máximo chegaria aos 35 euros.
2. Aumento de 10 euros para todos trabalhadores com salários inferiores a 835 euros, o que permitira chegar a cerca de 200 mil funcionários públicos.
3. Aumento para todos os funcionários públicos, o que daria um aumento mensal de 5 euros.

As negociações deverão ficar fechadas na próxima semana já que o Orçamento terá de ser apresentado no Parlamento até ao dia 15 de outubro.