Função Pública não abdica de aumentos também para quem ganha mais

  • Marta Santos Silva
  • 4 Outubro 2018

Os sindicatos da Administração Pública têm preferência por um modelo de atualizações salariais em percentagem igual para todos os escalões. Uma proposta final ficou prometida para a próxima semana.

A Frente Sindical não aceitaria que as atualizações salariais na Função Pública não abrangessem aqueles que mais recebem, visto que também foram estes que mais foram forçados a contribuir durante o período da austeridade, explicou ao ECO a dirigente sindical do STE, Helena Rodrigues, após uma reunião com o Ministério das Finanças.

O Ministério das Finanças, que tutela os trabalhadores do Estado, ainda não fechou qual o formato de atualizações salariais para a Administração Pública que irá levar a cabo no Orçamento do Estado para 2019, e esta quinta-feira, em reunião com os sindicatos do setor, procurou obter as perspetivas dos representantes dos trabalhadores.

O Governo terá colocado em cima da mesa três formulações diferentes para estas atualizações remuneratórias. Por um lado, poderia haver um aumento generalizado, chegando a todos, num valor absoluto em euros que fosse igual para todos. Uma segunda hipótese seria um aumento percentual que abrangesse, também, todos os trabalhadores, resultando em aumentos proporcionais ao salário. A terceira hipótese de aumento seria uma em percentagem que favorecesse aqueles que ganham menos, ou seja, que previsse uma percentagem mais alta de aumento para quem menos recebe, e um aumento percentual mais baixo para aqueles que ganham mais.

A perspetiva do STE, esclareceu Helena Rodrigues, é a de que a opção mais favorável entre os cenários propostos pelo Governo seria a de um aumento salarial percentual que fosse igual para todos os trabalhadores. O que está mesmo fora de questão, sublinhou, é um aumento salarial que não afete os trabalhadores que mais ganham. “Não aceitamos”, reafirmou, uma situação do género, já que considera que estes trabalhadores foram aqueles que de mais abdicaram durante o período da crise em que a austeridade pressionou os salários do setor.

O primeiro-ministro António Costa, numa entrevista que deu à TVI no princípio desta semana, pareceu favorecer uma solução semelhante, ao ter afirmado que, na sua opinião pessoal, a pequena margem que existe para conceder aumentos na Administração Pública deveria ser utilizada para aumentar os que menos recebem. “Mas é minha opção pessoal: acho que teria maior eficácia concentrar a margem que existe em quem mais precisa e onde a diferença é maior do que disseminar de forma igualitária por todos, beneficiando todos pouco e com alguns vencimentos sem registar grande impacto”, explicou António Costa, parecendo favorecer assim a opção que a Frente Sindical mais põe de parte.

As negociações continuam na próxima semana, nos últimos dias que antecedem a apresentação do Orçamento do Estado para 2019 pelo Governo. No dia 10, o Ministério das Finanças volta a receber os sindicatos da Administração Pública. Esta tarde, a tutela ouviu também a Fesap e a Frente Comum, as duas outras principais forças sindicais do setor.

A dirigente sindical da Frente Comum, Ana Avoila, falou ao ECO no final da reunião com o Ministério das Finanças, garantindo que a reunião com a tutela não resultou em novas informações. As soluções para aumentos salariais, disse, são ainda pouco claras. A Frente Comum não deixa as suas reivindicações de aumentos de 60 euros para quem ganha menos de 1.500 euros e de 4% para quem ganha mais do que isso (4% de 1.500 é precisamente 60 euros). A Fesap é o último sindicato a ser recebido no Ministério.

O último a ser recebido pelo Governo, representado pela secretária de Estado da Administração Pública e pelo secretário de Estado do Orçamento, foi o dirigente sindical da Fesap, José Abraão. O sindicalista sublinhou que os representantes dos trabalhadores veem com bons olhos a abertura do Governo para utilizar uma folga orçamental inicialmente imprevista, como terá dito o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, para aumentar salários na Função Pública. Assinalou, porém, o mesmo que Ana Avoila e Helena Rodrigues: “Não há trabalhadores de primeira e de segunda”, disse. Os salários devem ser todos aumentados, seja através de um valor absoluto, seja de forma proporcional. A Fesap aguarda agora a proposta do Governo, que deverá ser enviada antes da reunião de dia 10 aos sindicatos, onde estará descrito o aumento salarial a efetuar em 2019.

Notícia atualizada às 18:00 com as declarações de Ana Avoila e às 22:15 com as de José Abraão.

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