Duelo de culpas sobre o interior do país em debate com ironias ao orçamento que “veste Prada”

O debate sobre o estatuto fiscal do interior, proposto pelo CDS e chumbado no Parlamento, dividiu esquerda e direita, e inspirou uns quantos apartes irónicos quanto ao Orçamento do Estado que “veste Prada”.

Dos projetos do CDS, a discussão, durante quase duas horas e meia, passou para as medidas para o interior do Governo do PS, com o apoio da esquerda, para o Orçamento do Estado, que o deputado do PSD Luís Leite Ramos apelidou de “fardo de palha embrulhado em cetim rosa”. As bancadas da direita e esquerda culparam-se mutuamente sobre o estado de desertificação e de desenvolvimento do interior do país, numa troca de argumentos e de culpas que atingiram os governos do PS de José Sócrates e depois os governos PSD/CDS, com os cortes da “troika”.

E Hortense Martins, do PS, até parafraseou o ministro das Finanças, Mário Centeno, ao dizer que PIB, desemprego e investimento no orçamento “vestem Prada”, a famosa marca de roupa de luxo, o que motivou protestos nas bancadas da direita, dizendo que foi este Governo a concluir o túnel do Marão, no norte do país. O Governo deu “uma mão cheia de nada” no orçamento, respondeu, depois, Helder Amaral, do CDS.

Na apresentação dos projetos, Cecília Meireles, do CDS, pediu “uma oportunidade” para a iniciativa centrista, que propunha uma série de benefícios fiscais para pessoas e empresas que queiram fixar-se no interior, incluindo baixas do IRS, IRC e descontos em portagens e no IMI. Mas, pelas intervenções, seguintes percebeu-se que ia ser recusado. Fernando Anastácio, do PS, afirmou que se o CDS quisesse aprovar estas propostas, apresentá-las-ia no debate do Orçamento do Estado de 2019.

Paulo Sá, do PCP, apontou erros técnicos na redação de vários artigos dos projetos, dizendo que não justifica, por exemplo, que existam duas tabelas de IRS, uma geral e outra para as pessoas que vivem no interior. “As propostas não têm ponta por onde se lhe pegue”, disse Paulo Sá.

Do Bloco de Esquerda, através de Pedro Soares, veio a acusação de que o CDS estaria, com a eventual aprovação de benefícios fiscais, a fazer do interior “uma espécie de ‘off shore’”, que é “um logro”. Comum ao PCP e Bloco de Esquerda foi a acusação de oportunismo do CDS com estas propostas, quando esteve no Governo com o PSD, ter sido corresponsável por uma política de “cortes” que levaram a um empobrecimento e ajudou à desertificação das regiões do interior.

À direita, João Paulo Oliveira, do PSD, lembrou os cortes feitos no executivo de José Sócrates, na origem do encerramento de mais de 60 serviços de atendimento permanente, mais de 3.000 escolas ou, já com o Governo minoritário de António Costa, os 22 balcões dos CTT e dezenas de agências da Caixa Geral de Depósitos. No fim, João Almeida, vice-presidente da bancada centrista, acusou a maioria de esquerda de “chumbar” as propostas só porque são do CDS, acusando PS, BE, PCP e PEV de “arrogância e insensibilidade” aos portugueses que vivem no interior.