“A política que vou executar é a do Governo, como o meu antecessor executava”

Pedro Siza Vieira foi ao ECO24 na primeira entrevista como ministro Adjunto e da Economia. Falou sobre o seu antecessor, Caldeira Cabral, sobre João Galamba na secretaria de Estado da Energia, e ainda sobre situações de alegada incompatibilidade por ter sido sócio-gerente de uma empresa de imobiliário e ainda por estar à frente de uma comissão que está a tratar de temas sobre a fiscalidade ligada ao setor energético.

António Saraiva espera que o novo ministro da Economia tenha mais força que os anteriores para bater o pé às Finanças. Vai ser assim?

Há uma coisa sobre a qual eu tenho uma convicção: É muito importante trabalhar com as empresas e com as associações empresariais. Estamos a fazer um trabalho muito importante, que eu já pude testemunhar enquanto ministro Adjunto, por exemplo na internacionalização da nossa economia, identificando os mercados externos onde temos de investir, os setores onde queremos apostar, mas também na qualificação. Eu gosto mais de olhar para essa declaração, apesar de tudo, como um voto de confiança da CIP na capacidade que terão de trabalhar comigo, no sentido de avançarmos um pouco mais.

No anúncio de remodelação, António Costa dizia que há um reforço da política económica do Governo. O que é que pode trazer de diferente em relação ao seu antecessor, Caldeira Cabral?

A política que vou executar é a do Governo, como o meu antecessor também executava. E, portanto, essas opções estratégicas são essencialmente as mesmas. Agora, cada um de nós traz o seu estilo, a sua experiência. As suas condições de vida e de exercício da sua atividade são diferentes de pessoa para pessoa. A única coisa que posso dizer é que colocarei todo o meu talento e todo o meu esforço ao serviço da tarefa que me confiaram. E espero fazê-lo bem, obviamente, se não não o aceitava.

A tutela da energia saiu do Ministério da Economia para o Ambiente. João Galamba será um bom secretário de Estado da Energia?

Tem todas as condições para ser, não sei, acho eu. É uma pessoa inteligente, preparada e, portanto, tem todas as condições.

No início das suas funções como ministro Adjunto, pediu escusa para tratar temas de energia por razões da sua anterior atividade profissional. Mas continua a liderar uma comissão ligada aos temas energéticos do Governo. Isto faz sentido?

É bom pormos as coisas em contexto. Há um ano, o primeiro-ministro pediu-me que acompanhasse matérias específicas de regulação do setor elétrico, matérias que tinham intervenção do Ministério da Economia, das Finanças, Ambiente. E nessas matérias, tive de interagir com várias empresas do setor elétrico. Quando ocorreu uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre o capital da EDP, em que a minha antiga sociedade de advogados, — com a qual já não tinha e já não tenho qualquer relação — estava ligada, achei por bem pedir ao primeiro-ministro a escusa de intervir naquelas matérias.

Na energia ou na EDP?

O pedido dizia respeito a matérias relativas ao setor elétrico. Aquilo que, antes disso, tinha sido feito era, em cumprimento de uma norma do Orçamento de 2018, a constituição de um grupo de trabalho para analisar a fiscalidade nos combustíveis fósseis. Isso não é uma matéria que tenha a ver com o setor elétrico. Estou particularmente atento a estas questões de conflitos de interesse. Já demonstrei que, numa circunstância em que não havendo nenhum impedimento tipificado na lei, pude supor que podiam duvidar da minha imparcialidade, da minha capacidade de decidir com isenção, eu afastei-me da matéria.

Mas, nessa comissão, continua?

Nessa comissão mantenho-me porque não tem nada a ver. Os cidadãos têm direito a exigir isenção e imparcialidade.

Incorreu numa incompatibilidade ao acumular as funções políticas com uma atividade privada, como sócio-gestor de uma sociedade imobiliária…

Era efetivamente uma incompatibilidade: Uma proibição de acumular com um cargo público qualquer outra função pública ou privada. E eu acumulei-a durante dois meses. Foi um lapso de boa fé que fiz cessar e já acabou. Tenho a convicção que a análise do Ministério Público e a decisão que o Tribunal Constitucional possa ter vai ser consistente com decisões anteriores que o TC tomou em matérias… Uma vez cessada a incompatibilidade, nada mais há a fazer. No momento em que eu renunciei à sociedade, cessou a incompatibilidade, nada mais a fazer.