Marques Mendes diz que Centeno fez um Orçamento “verdadeiro e outro manipulado”

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) duvida da meta do Governo para o défice do próximo ano. O Executivo prevê um défice de 0,2%, mas os técnicos que apreciaram a proposta de Orçamento do Estado para 2019 apontam para um défice de 0,5% em 2019, para além de não verem qualquer ajustamento estrutural das contas públicas.

Marques Mendes, no seu comentário semanal na SIC, diz que é um “truque de Mário Centeno que, na prática, fez dois orçamentos”, um “para agradar ao PCP e ao Bloco de Esquerda”, e outro “para Bruxelas”.

Segundo o comentador da SIC, há um Orçamento “verdadeiro e outro manipulado. Vai ser votado um défice de 0,5%, mas no relatório em anexo faz uma cativação e diz que vai ter um défice de 0,2%”.

“Não é um exercício transparente”, diz Mendes que acusa ainda o Governo de “arrogância” para com a UTAO, “tal como já tinha feito no passado com o Conselho das Finanças Públicas” e depois, mais recentemente, com a tentativa de colocar um deputado do PS na ERSE, o regulador independente do setor energético.

A UTAO vê uma discrepância significativa entre aquele que considera ser, de facto, o valor do saldo orçamental, e aquele que é apresentado pelo Governo. Segundo os cálculos da UTAO, o “saldo orçamental compatível com o saldo global constante dos mapas da proposta de lei e o valor dos ajustamentos é de -975 milhões de euros, e não os -385 milhões que o relatório do Ministério das Finanças apresenta”. Há, assim, “uma discrepância de 590 milhões de euros, ou 0,3% do PIB”.

Consideradas todas estas reservas, a UTAO calcula, assim, que o défice seja de 0,5% e não de 0,2% em 2019, uma alteração que “reforça o risco de incumprimento” do ajustamento orçamental que é exigido por Bruxelas.