Percentagem de trabalhadores a ganhar salário mínimo cai para 22,3%

De abril a junho, 22,3% dos trabalhadores portugueses auferiram o salário mínimo nacional, o que representa uma diminuição de 0,2 pontos percentuais face ao mesmo período do ano anterior. Esta foi a primeira vez que se registou uma diminuição homóloga desta percentagem, depois de uma atualização da remuneração mínima, destaca o 10º Relatório de Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida. O documento está a ser apresentado, esta tarde, pelo Governo aos parceiros sociais.

Recorde-se que o salário mínimo nacional foi aumentado em janeiro deste ano para 580 euros mensais.

De acordo com o relatório apresentado pelo Executivo de António Costa, apesar deste aumento remuneratório, o número de trabalhadores abrangidos diminuiu: entre os mais jovens registou-se uma redução de 0,7 pontos percentuais face ao mesmo trimestre de 2017 (de 28,9% para 28,2%); no segmento dos trabalhadores dos 25 aos 29 anos, a incidência recuou 0,4 pontos percentuais em termos homólogos (de 23% para 22,6%); e entre os trabalhadores com 30 anos caiu 0,1 pontos percentuais (de 21,6% no segundo trimestre de 2017 para 21,5% no segundo trimestre de 2018).

Além disso, o documento salienta que a remuneração base declarada à Segurança Social atingiu uma média de 922,33 euros, em junho de 2018, o que reflete um aumento nominal de 2%. Tal representa o aumento mais significativo desde 2012 (ano em que a série se iniciou) e um acréscimo de 0,9% do poder de compra, em termos médios, dos trabalhadores nacionais.

Na segunda-feira, na apresentação do Orçamento da Segurança Social para o próximo ano, o ministro do Trabalho e da Segurança Social já tinha adiantado que o número de trabalhadores a ganhar menos de 600 caiu 12,9% para 141 mil pessoas, no terceiro trimestre do ano. A contrariar, todos os outros escalões de rendimentos (de 600 euros a 900; de 900 a 1.200; de 1.200 a 1.800 e mais de 1.800) aumentaram (8,7%, 8,2%, 9,5% e 7,2%, respetivamente).

O relatório nota também o “efeito positivo” da atualização do salário mínimo na “mitigação das desigualdades remuneratórias”, isto é, a diferença entre os 10% que mais ganham e os 10% pior remunerados “fixou-se em 5,78 em abril”, o que equivale a um recuo face aos 5,96 de março e aos 5,92 de outubro de 2018. A evolução em causa é “atribuível ao aumento do salário mínimo nacional”, reforça o documento.

O Governo está reunido esta terça-feira com os parceiros da Concertação Social para discutir o salário mínimo nacional. Do lado dos sindicatos, defende-se um valor superior a 600 euros, mas os patrões têm perspetivas mais conservadoras. O Governo tem apenas lembrado que o seu programa promete 600 euros.

(Notícia atualizada às 16h50).