Vai ser obrigado a usar capacete enquanto anda de trotineta? Decisão será conhecida na sexta-feira

Na reunião entre o Governo e a autarquia de Lisboa ficou decidido que a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) vai emitir um parecer sobre a obrigatoriedade, ou não, da utilização de capacetes na utilização de bicicletas e trotinetas partilhadas, na capital.

A reunião contou com a presença do secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, e o vereador da mobilidade e segurança da Câmara Municipal de Lisboa, Miguel Gaspar. No encontro, fizeram-se ainda representar a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, a PSP, a Polícia Municipal e a EMEL.

O encontro tinha sido marcado durante a semana passada, altura em que a polémica em torno do uso de capacete enquanto se conduz uma bicicleta ou trotineta elétrica estalou.

A discussão começou após uma ação de fiscalização e sensibilização da PSP para o uso do capacete de segurança. Surgiram vários relatos de utilizadores multados na capital, por circularem sem capacete.

A autarquia liderada por Fernando Medina publicou nas redes sociais uma mensagem em que garantiu que “a lei não obriga à utilização de capacete, tal como diz no regulamento de utilização da EMEL”. E disse ter pedido “esclarecimentos à entidade competente”.

A Câmara Municipal foi ainda mais longe, e marcou uma reunião entre o vereador da mobilidade, Miguel Gaspar, e o secretário de Estado da Proteção Civil, “no sentido de harmonizar procedimentos entre as várias entidades fiscalizadoras”. Encontro que decorreu esta terça-feira.

Ainda durante a semana passada, o presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP) também se manifestou e garantiu ser obrigatório o uso de capacete quando se conduz uma bicicleta elétrica, deixando ainda o alerta de que a Câmara Municipal de Lisboa pode vir a ser responsabilizada em caso de acidente.

A polémica surge numa altura a capital portuguesa tem aberto as portas a novas soluções da mobilidade da partilha, como as trotinetas elétricas e as bicicletas elétricas. Segundo a autarquia, existem 13 empresas de trotinetas elétricas interessadas em operar em Lisboa, sendo que já existem três em funcionamento (Lime, Hive e Voi). Espera-se agora que na próxima sexta-feira fique claro se o uso de capacete é ou não obrigatório.