Bloco de Esquerda vai pedir suspensão do alojamento local em Lisboa

O Bloco de Esquerda (BE) vai pedir a suspensão imediata dos novos registos de alojamento local em Lisboa, por considerar que a capital “continua a permitir o aumento drástico” deste tipo de alojamento. Além disso, o partido tem ainda outras medidas que vão no mesmo sentido, nas quais se inclui a criação de um gabinete de fiscalização do setor.

De acordo com dados da Câmara de Lisboa (CML), citados pelo BE, em janeiro deste ano contabilizavam-se 138.525 residências em Lisboa, das quais 17.947 eram de alojamento local, o equivalente a 13%. A medida aprovada pela autarquia a 25 de outubro, que previa a suspensão de novos registos de alojamento local por um ano nas zonas em que mais de 25% das casas estavam entregues a este fim turístico não está a ser cumprida, diz o Bloco.

“As áreas que já ultrapassavam os 25% de casas entregues ao alojamento local no momento da aprovação da medida, e em que a suspensão está em vigor, sofreram um acréscimo muito significativo”, refere o partido, no documento de apresentação da proposta.

A zona do Bairro Alto estava com uma percentagem de 27% de alojamento local, mas agora tem 33% (4.250 unidades de alojamento local), e Alfama estava com 29% mas já atingiu os 38% (3.457). A zona da Colina de Santana passou dos 18% para os 21% (1.379) e as zonas da Baixa/Av. da Liberdade/Av. da República/Av. Almirante Reis estão atualmente nos 29% (3.344).“Continua a não ser aplicada a suspensão nesta parte da cidade”, refere o partido.

As medidas que o Bloco vai propor para travar o alojamento local

“Lisboa contraria a tendência de cidades como Barcelona ou Berlim e continua a permitir o aumento drástico de alojamento local”, disse Manuel Grilo, vereador do BE, esta terça-feira, na sede do partido. “Estamos no centro do furacão, não foram tomadas as medidas necessárias. Não existe nenhuma medida preventiva de proteção da habitação”.

Neste sentido, o Bloco vai propor seis medidas que visam combater o excesso de alojamento local na capital: a suspensão de novos registos nas zonas do centro mais sobrecarregadas — Baixa, Avenida da Liberdade e Almirante Reis (29%), Colina de Santana (21%) e Graça (14%); a monitorização de certas zonas para evitar que o número destes alojamentos cresça de forma descontrolada e a interdição do aumento do número total de registos de alojamento local em Lisboa.

Além disso, vai propor a redefinição de zonas tendo em conta a distribuição do alojamento local, a população residente e o número de casas disponíveis e a interdição de atribuição de novos registos nas zonas em que mais de 10% das casas existentes estejam entregues ao alojamento local. Soma-se ainda a concessão de um registo numa zona não interdita sempre que encerrar um registo na zona interdita e a constituição de um gabinete de fiscalização do setor, gerido pela CML com a colaboração de entidades que prossigam fins de interesse municipal.

“Os números impõem que tomemos medidas para estancar esta sangria de casas para alojamento turístico. Queremos que os outros partidos e parceiros sociais venham a jogo para encontrar respostas adequadas”, completou Manuel Grilo.

(Notícia atualizada às 10h56 com mais informação)