Relógios adiantam uma hora na madrugada de domingo

O país vai adiantar os relógios uma hora na madrugada de domingo, dando início ao horário de verão, indica o Observatório Astronómico de Lisboa (OAL). Isto depois de, em outubro, António Costa ter defendido que Portugal devia manter o atual regime bi-horário.

Na madrugada de 31 de março, no domingo, em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira, à 01h00 os relógios devem ser adiantados 60 minutos, passando para as 02h00. Na Região Autónoma dos Açores, a mudança será feita à meia-noite, 00h00, de domingo, passando para a 01h00. A hora legal volta a mudar a 27 de outubro, marcando a mudança para o regime de inverno, atrasando os relógios uma hora.

No final de agosto do ano passado, o presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, anunciou que a instituição iria propor formalmente o fim da mudança de hora na União Europeia (UE), depois de um inquérito não vinculativo feito a nível comunitário, segundo o qual mais de 80% dos inquiridos disseram preferir manter sempre o mesmo horário.

Em outubro, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu que Portugal deve manter o atual regime bi-horário e ter uma hora de verão e uma hora de inverno, considerando que “o bom critério e único é o critério da ciência”.

Na terça-feira, o Parlamento Europeu (PE) pronunciou-se, em Estrasburgo, França, a favor da proposta de fim da mudança de hora bianual, mas apenas em 2021, e não já este ano, como propunha inicialmente a Comissão Europeia.

Depois de o PE ter adotado a sua posição, através da aprovação de um relatório da comissão parlamentar de Transportes com 410 votos a favor, 192 contra e 51 abstenções, falta agora que os Estados-membros cheguem a uma posição comum em sede do Conselho da UE, devendo depois a proposta de diretiva (lei comunitária) ser acertada entre estas duas instituições.

O texto aprovado no hemiciclo, elaborado pela comissão de Transportes do PE, defende que as datas indicadas na proposta da Comissão Europeia para a abolição do acerto sazonal dos relógios são prematuras, já que os Estados-membros devem “dispor de tempo e da possibilidade de realizarem as suas próprias consultas públicas e avaliações de impacto, a fim de compreender melhor as implicações da abolição das mudanças de hora sazonais em todas as regiões”.

Segundo o PE, caberá a cada Estado-membro decidir se quer aplicar a hora de verão ou a hora de inverno, mas os países da UE deverão todavia coordenar entre si a escolha das respetivas horas legais, de modo a salvaguardar o bom funcionamento do mercado interno, e notificar essa decisão a Bruxelas até 1 de abril de 2020, o mais tardar.

O relatório propõe que a última mudança obrigatória para a hora de verão ocorra no último domingo de março de 2021. Os Estados-membros que optem pela hora de inverno acertariam ainda uma vez os relógios no último domingo de outubro de 2021. Após essa data, as mudanças de hora sazonais deixariam de ser possíveis.

O atual regime de mudança da hora é regulado por uma diretiva (lei comunitária) de 2000, que prevê que todos os anos os relógios sejam, respetivamente, adiantados e atrasados uma hora no último domingo de março e no último domingo de outubro, marcando o início e o fim da hora de verão.