Greve dos combustíveis terminou. “Normalização será gradual, não imediata”, diz ministro

A greve dos motoristas de transporte de matérias perigosas terminou. O ministro das Infraestruturas disse esta quinta-feira que estão criadas todas as condições para que o país regresse à normalidade, embora esse seja um processo “gradual”. O acordo alcançado entre a Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) foi alcançado após uma reunião que arrancou esta quarta-feira e terminou já esta manhã.

“O Governo, a ANTRAM e os trabalhadores representados pelo sindicato trabalharam durante a última noite, com grande dedicação, para se conseguir chegar a um acordo que deixasse todos confortáveis e que permitisse levantar esta greve que durava há três dias“, disse o ministro Pedro Nuno Santos esta manhã, após a reunião com as partes.

“A normalização será gradual, não é imediata”, sublinhou, explicando que existe uma “situação de rutura em vários postos” de abastecimento. Mas, disse, “a greve terminou, o que significa que não há nenhum obstáculo a que a normalidade seja reposta”.

Do lado da ANTRAM, Gustavo Paulo Duarte, garante que “até segunda ou terça-feira vamos fazer todos os nossos esforços”. Dizendo que “a manhã está perdida”, o presidente da ANTRAM diz que as empresas vão “tentar recuperar no turno da tarde” parte dos abastecimentos que não têm sido realizados.

Gustavo Paulo Duarte apelou aos motoristas para contribuírem para a normalização da situação, dando aquilo “que não puderam dar”. “Temos de perceber com quem podemos contar”, sublinhou, relembrando que um número significativo de motoristas esteve nestes últimos rtês dias em piquetes de greve.

“Não sabemos negociar em greve”, diz ANTRAM

O acordo hoje alcançado foi possível depois de ser agendada uma primeira reunião entre o sindicato e a ANTRAM, onde deverá estar também um representante do Ministério das Infraestruturas. O encontro está marcado para dia 29 de abril e a a associação diz que este é o momento de “olhar para trás, ver o que se passou e discutir o que as pessoas que entenderam fazer a greve merecem e pedem”.

“A ANTRAM é uma associação sempre virada para a negociação e para o entendimento”, começou por dizer Gustavo Paulo Duarte, presidente da ANTRAM. “Foi um processo difícil, porque não sabemos [negociar] assim, não o sabemos fazer em greve”.

Apesar das dificuldades reconhecidas pelo presidente da ANTRAM, o ministro das infraestruturas aproveitou para deixar um agradecimento a várias partes envolvidas nesta paralisação. Aos trabalhadores, pelo “comportamento correto” e pela “importante vitória“, o que permitirá “garantir a dignificação e a valorização do trabalho e da profissão de motoristas de matérias perigosas”.

Ao sindicato, “sempre leal e correto”, à ANTRAM, pela “forma aberta e sempre empenhada neste processo”, às empresas, “pelo papel importante que desempenharam”, às forças de segurança “inexcedíveis”, à Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS) – pelo acordo coletivo de trabalho alcançado em setembro passado – e, por fim, aos portugueses. “Foram dias difíceis, com incerteza e alguma insegurança. O trabalho que fizemos nestes dias foi muito importante para que hoje possamos regressar à normalidade“, disse, adiantando que essa normalidade começará a ser sentida “nas primeiras horas do dia”.

“Temos todo o direito a poder não ter este problema. O Governo este sempre a trabalhar, desde a primeira hora, para conseguirmos o mais depressa possível terminar esta greve, respeitando todas as partes”, continuou Pedro Nuno Santos.

Sindicato acredita num acordo coletivo de trabalho até ao final do ano

“Conseguiu-se encontrar um entendimento para começar a negociar o contrato coletivo de trabalho”, afirmou Pedro Pardal Henriques, vice-presidente do SNMMP, em declarações aos jornalistas. “Vamos dar início às negociações com a supervisão da ANTRAM”, continuou, afirmando que “a primeira reunião acontece dia 29 e tem como objetivo, até ao final deste ano, estar fechado este acordo coletivo de trabalho”.

“Temos a garantia da ANTRAM e do Governo de que vamos dar início a esta negociação”, que não será um simples processo, mas que passará pelo “reconhecimento da categoria profissional de motoristas de matérias perigosas”. O que convenceu o sindicato foi o “compromisso de que isto teria um desfecho até ao final deste ano”.

Pedro Pardal Henriques acredita que “o país compreendeu as dificuldades que todos estavam a passar e as dificuldades que esta classe passava há mais de 20 anos” e alega que o sindicato tem “consciência de que a manifestação destas pessoas no exercício do direito à greve iria causar problemas graves ao país”.

“Há empresas que ainda não cumprem o acordo”

Pedro Nuno Santos reconheceu que nem todas as empresas cumprem o acordo coletivo de trabalho assinado em setembro entre a FECTRANS e a ANTRAM, que prevê a profissionalização do setor, a flexibilização para as empresas e a alteração das estruturas e valores remuneratórios.

“Há empresas que ainda não cumprem o acordo”, frisou o ministro, sublinhando que o Executivo tudo fará para que este seja norma na relação entre as empresas os trabalhadores. “Ninguém está acima da lei e é fundamental, até em termos concorrenciais, que todas as empresas cumpram a lei da mesma forma”.

A reunião entre o Governo, a ANTRAM e o sindicato dos motoristas de matérias perigosas arrancou esta quarta-feira, no Ministério do Trabalho, onde se discutiram os serviços mínimos da paralisação até às 2h00. Continuou depois no Ministério das Infraestruturas, terminando por volta das 7h15, sabe o ECO. Presentes estiveram Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, Gustavo Duarte, presidente da ANTRAM, e os presidente e vice-presidente do SNMMP.

O Governo mediou este encontro, de onde saiu a decisão de agendar uma primeira reunião entre as partes, onde serão discutidas as reivindicações dos motoristas.

(Notícia atualizada às 9h17 com mais informação)