Centeno acusa contas da UTAO de estarem “entre a irresponsabilidade orçamental e a especulação”

O ministro das Finanças critica os cálculos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) relativas ao descongelamento do tempo de serviço dos professores e outras carreiras. Mário Centeno garante que as despesas brutas com pessoal são de 800 milhões de euros, e “todas as outras contas são entre a irresponsabilidade orçamental e a especulação”.

“O aumento das despesas com pessoal que decorrem da recuperação de todo o tempo congelado, não apenas na carreira dos professores mas em todas as carreiras em que o tempo é uma variável determinante para a progressão, tem um impacto financeiro de 800 milhões de euros”, reitera Centeno, em declarações à saída das comemorações do Dia da Europa, transmitidas pela RTP3.

Neste aspeto, “aquilo que a UTAO disse foi exatamente o mesmo que o Governo disse”, aponta Centeno. A diferença está no que diz respeito à contabilização da receita, que, segundo a UTAO, elevava o valor líquido em 398 milhões de euros, ao descontar o que o Estado receberia de volta com receitas de IRS e contribuições para a Segurança Social. O ministro das Finanças diz que esta conta é “arbitrária, e com alguma irresponsabilidade à mistura”.

“Eu não posso usar os impostos que os professores pagam, não é só o IRS, é o IMI, o IVA, o IMT, para pagar os salários dos professores, porque eu não faço isso com nenhuma outra receita destes impostos”, justifica Centeno.

“A sustentabilidade da Segurança Social tem de ser garantida com as contribuições que os trabalhadores fazem para a Segurança Social, não posso usar esse dinheiro para pagar salários”, aponta Centeno. “Retirar essas contribuições do cálculo do custo desta medida é um erro”, conclui.

(Notícia atualizada às 18h50)