Fibroglobal corta preços em 30% a 66% por proposta da Anacom. Empresa deve servir outros além da Meo

Proposta da Anacom, apresentada há mais de um ano, justificou redução dos preços para que Fibroglobal não servisse apenas a Meo. Mas empresa resistiu e não alterou parte técnica das ofertas.

A Fibroglobal já avançou com reduções significativas aos preços de acesso às suas ofertas grossistas de redes de alta velocidade na zona Centro e nos Açores, “em linha com o proposto pela ANACOM e determinado pelo Estado”, avançou o regulador das telecomunicações esta quarta-feira. Em comunicado, a Autoridade Nacional de Comunicações detalhou que os preços praticados por esta empresa foram reduzidos em média entre 30% e 66%.

“Com os novos preços da Fibroglobal, já em vigor, prevê-se que se criem condições para que os cidadãos das áreas abrangidas tenham acesso a novas ofertas retalhistas e a melhores serviços a preços competitivos”, acrescentou ainda a Anacom a propósito da importância desta redução de preços. Mas nem todas as recomendações do regulador foram tidas em conta pela Fibroglobal, aponta o mesmo comunicado.

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“Já no tocante à proposta da Anacom para que o Governo recomendasse à Fibroglobal alterações às ofertas grossistas relacionadas com aspetos mais técnicos (…), a Fibroglobal não as refletiu nas suas ofertas grossistas“, diz o supervisor. Em causa a disponibilização de mais alternativas de débitos na oferta bitstream — fluxo de bits –, “com velocidades de Internet de 200 Mbps, 400 Mbps ou mesmo 1 Gbps”, e a introdução da funcionalidade de multicast — para oferta de serviços de televisão e banda larga.

Ao não assumir estas alterações dos aspetos técnicos, a Fibroglobal acaba por “resistir” às principais queixas de Nos e Vodafone, empresas interessadas em aproveitar a oferta grossista da empresa, que por ora é quase exclusivamente da Meo. Tanto a Nos como a Vodafone referiram na altura da discussão da proposta da Anacom que sem alterações relevantes nos aspetos técnicos continuariam sem conseguir utilizar a oferta grossista.

Quebrar monopólio da Meo na Fibroglobal

A proposta inicial da Anacom para a redução de preços por parte da Fibroglobal surgiu há mais de um ano, no início de maio de 2018, depois de uma análise feita pelo regulador aos preços das ofertas grossistas suportadas em redes de alta velocidade rurais.

“Na opinião da Anacom, uma diminuição do preço das ofertas da Fibroglobal propiciará uma maior utilização dessas ofertas por parte de outros operadores retalhistas para além da Meo, permitindo-lhes chegar ao mercado de grande consumo, potenciando a concorrência e o investimento. Criam-se, assim, condições para que os cidadãos das áreas abrangidas tenham acesso a novas ofertas retalhistas e a melhores serviços a preços competitivos”, justificava então o regulador.

Esta Fibroglobal está no centro de uma polémica no setor por ser entendida por alguns dos responsáveis como uma empresa demasiado próxima da Meo — foi vendida pela Visabeira a uma sociedade luxemburguesa detida por um empresário com ligações à Altice, o único grupo que beneficia da rede da mesma.

A Nos chegou mesmo a acusar esta empresa de ser uma “fraude” por ter sido “paga com dinheiros públicos” e estar a “ser usada de forma privada”, em março do ano passado, lembrando que servindo apenas a Meo a oferta da Fibroglobal causa graves problemas de concorrência porque permite à Altice praticar preços grossistas e impedir que outros operadores rentabilizem eventuais investimentos naquelas zonas.

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