Tribunal arresta casas de Joe Berardo

O tribunal arrestou dois apartamentos de Joe Berardo, em Lisboa, no valor de quatro milhões de euros, avança a SIC. O arresto foi feito a pedido da Caixa Geral de Depósitos (CGD), a quem o comendador deve mais de 300 milhões de euros.

Em causa está um apartamento na Lapa, avaliado em 1,5 milhões de euros, e que está no nome em nome da Atram, uma sociedade imobiliária criada por Joe Berardo. É também esta empresa que detém outro apartamento na Avenida Infante Santo, um T5 avaliado em 2,5 milhões de euros. O Correio da Manhã já tinha avançado que a Atram é presidida pelo próprio comendador, embora não seja acionista direto da sociedade.

De acordo com a SIC, os dois imóveis foram arrestados pelo Tribunal da Comarca de Lisboa para pagar as dívidas de Joe Berardo à CGD. Adiantou ainda que o tribunal usou um mecanismo legal pouco usual para avançar com o arresto, recorrendo à figura da desconsideração da personalidade jurídica coletiva para provar que os dois imóveis são efetivamente propriedade de Joe Berardo.

O tribunal fez a prova com base em documentos e testemunhos, como moradores dos prédios que garantiram a presença diária do comendador nos apartamentos. E considerou que Berardo transferiu o seu património para outras empresas com o objetivo de não pagar as dívidas.

O acórdão do tribunal tem 15 dias, acrescenta a SIC, adiantando que o comendador ainda não foi notificado desta decisão.

De acordo com o relatório da EY, duas sociedades de Berardo, a Fundação Berardo e a Metalgest, deviam à Caixa 320 milhões de euros no final de 2015.

No passado dia 20 de abril, CGD, BCP e Novo Banco entregaram uma ação executiva no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa para cobrar dívidas de Joe Berardo de quase 1.000 milhões de euros.

(Notícia atualizada às 20h29)