Pedro Nuno Santos: “Infelizmente uma das partes quis definir resultados ainda antes de a negociação começar”

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, lamentou esta segunda-feira a postura do sindicato dos motoristas de matérias perigosas durante as reuniões decorridas durante o dia, apontando que o SNMMP tentou impor resultados finais à mediação ainda antes de esta começar. “Infelizmente uma das partes quis definir resultados ainda antes de a negociação começar”, avançou aos jornalistas, pouco depois do sindicato ter confirmado essas mesmas imposições.

“Infelizmente uma das partes quis definir resultados ainda antes da mediação se iniciar, não é assim que se faz. Tentámos que ambos deixassem cair todas as pré-condições que divulgaram ainda na sexta-feira. Mas uma das partes não o quis fazer. Os resultados [de uma mediação] não podem ser impostos”, criticou o governante. Em causa o facto do SNMMP ter recusado deixar cair as suas exigências para que a mediação avançasse, isto apesar de nada obrigar o sindicato a aceitar o resultado final da mediação.

Recusando fazer qualquer juízo de valor sobre a postura do sindicato ou da Antram, Pedro Nuno Santos não se coibiu em deixar claro tudo o que se passou ao longo do dia.

“De manhã conseguimos que a Antram não exigisse qualquer pré-condição para a mediação, e a associação deixou cair as pré-condições”, avançou o ministro, confirmando o que a própria associação tinha divulgado pouco antes. “Que fique bem claro: no texto proposto pela Antram para objeto de mediação, não havia quaisquer pré-condições ou assunto proibido. Era isso que pretendíamos do outro lado para que se avançasse para a mediação”, detalhou.

Mas do lado do sindicato a postura foi a oposta, sublinhou. As exigências apresentadas na sexta-feira — aumento de mais 40% no subsídio de operações por exemplo — foram exigências impostas para que agora aceitassem ir para mediação. “Não dá para partir para mediação a definir resultados ainda antes de esta começar”, disse Nuno Santos.

Questionado sobre se a atitude do SNMMP não terá sido a de apenas aparentar vontade de mediar, considerando que exigiu resultados finais ainda antes de esta se iniciar, o governante voltou a referir não querer fazer juízos. Contudo, lembrou que os interesses dos motoristas podem não estar a ser tidos em conta em todo este processo. Porque se fosse, a mediação avançaria — até porque o seu resultado podia ser recusado.

“Se os interesses dos motoristas são a preocupação primeira, então que se dê inicio a uma mediação que permita dar resposta às suas dificuldades, ansiedades e preocupações, caso se considere que isso não está garantido nos termos acordados por Fectrans e SIMM”. Estes termos implicam aumentos salariais de 11% a 21% para os motoristas já em janeiro de 2021.

“Mas se o SNMMP acha que falta algo, então que use a mediação para assegurar resultados. É isso que se espera de uma mediação. Todos os portugueses têm o direito e o dever de exigir que as partes não reneguem a mediação“, disse. O governante manifestou assim esperança que o SNMMP ainda recue nas exigências de ter resultados fechados antes de aceitar para ir mediação.

Sobre a nova ameaça de greve que o SNMMP voltou a agitar esta noite, Pedro Nuno Santos lamentou que o sindicato vá apresentar três avisos prévios de greve em apenas quatro meses, mas salientou que apesar do Governo continuar disponível para promover o diálogo entre as partes, também “faz tudo o que está ao seu alcance para proteger o sossego, direito à segurança e ao trabalho de todos os portugueses”.

Depois de o sindicato ter desconvocado a greve no domingo, os representantes dos motoristas voltaram a sentar-se com Pedro Nuno Santos e a sua equipa durante mais de cinco horas, acabando por não recuar um milímetro nas exigências apresentadas na sexta-feira, que implicam aumentos de quase 300 euros já em janeiro do próximo ano.

(Notícia atualizada às 22h50)