Portugal passa cheque à Europa em novembro. Poupa “mais de 120 milhões” com juros, diz Mourinho Félix ao ECO

Portugal vai avançar com o pagamento antecipado de 2 mil milhões de euros aos credores europeus já em novembro e conseguirá uma poupança superior 120 milhões de euros, disse ao ECO o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix.

O Mecanismo Europeu de Estabilidade aprovou esta quinta-feira o pagamento antecipado de 2 mil milhões de euros do empréstimo do Fundo Europeu de Estabilização Financeira durante o resgate português, o primeiro pagamento que Portugal fará antecipadamente aos credores europeus, depois de pagar na totalidade o empréstimo ao FMI.

Em declarações ao ECO, o secretário de Estado Adjunto e das Finanças explicou que este pagamento antecipado vai permitir uma poupança em juros aos cofres do Estado “acima de 120 milhões de euros”, dizendo mesmo que esta é uma “estimativa conservadora”.

O pagamento será efetuado em novembro, faltando apenas o ‘sim’ da Comissão Europeia. A aprovação da Comissão Europeia é necessária porque uma das três partes do empréstimo a Portugal foi dado através do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF), um fundo criado na altura da crise com fundos do orçamento comunitário, que já se encontra fechado e que é gerido pela Comissão Europeia.

O contrato que define as condições dos empréstimos estabelece que os credores estão em pé de igualdade, logo quando um devedor quer pagar antecipadamente parte do empréstimo a apenas um dos credores, tem de ter a dispensa dos restantes credores de ter de fazer um pagamento em igual montante. O mesmo aconteceu quando Portugal quis pagar antecipadamente o empréstimo ao FMI.

O governante explicou que Portugal já pediu a dispensa à Comissão Europeia para poder fazer este pagamento. O Mecanismo Europeu de Estabilidade disse esta manhã que Portugal deverá ter o ‘sim’ da Comissão Europeia para poder fazer o pagamento em novembro, como está previsto.

Sobre a possibilidade de fazer mais pagamentos antecipados, o secretário de Estado Adjunto e das Finanças explicou que dependerá das condições de mercado, da evolução do rating português e da almofada financeira que o Estado terá na altura.

Este pagamento vai permitir alisar o calendário de pagamentos que Portugal tem pela frente e que em 2025, ano em que vence a dívida que Portugal vai pagar antecipadamente, estava mais sobrecarregado.

Já sobre o futuro das taxas de juro portuguesas, que já alcançaram a Espanha como Ricardo Mourinho Félix antecipava em 2017, disse apenas que há espaço para continuar a reduzir o diferencial em relação à Alemanha, referência para os juros na Europa.

“Há espaço para melhorar, mas não ao mesmo ritmo”, disse, acrescentando que quando for mais claro que a dívida descer para um nível mais próximo do limite de 100% do PIB, essa redução pode acentuar-se.