Alexandra Leitão escolhe ex-chefe de gabinete para lidar com a Função Pública

O novo ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública vai trabalhar com três secretários de Estado, sendo que dois deles são estreias no Governo. Maria de Fátima de Jesus Fonseca é a única secretária de Estado que transita do Executivo anterior, mas deixa de estar na alçada de Mário Centeno, nas Finanças, e passa para o ministério liderado por Alexandra Leitão. A governante promoveu também o seu anterior chefe de gabinete.

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, vai trabalhar com:

• Maria de Fátima de Jesus Fonseca, Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa;
• José Couto, Secretário de Estado da Administração Pública; e
• Jorge Botelho, Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local.

A lista de secretários de Estado do próximo Governo foi entregue pelo primeiro-ministro esta segunda-feira ao presidente da República. Marcelo de Rebelo aprovou a lista de 50 nomes, que se juntam aos 19 ministros que já tinham sido conhecidos no XXII Governo Constitucional.

No ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, Maria de Fátima Fonseca é a única se mantém. Passa de secretária de Estado da Administração e do Emprego Público (que pertencia ao ministério das Finanças) no anterior Governo, para secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa.

Licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa e mestre em Administração e Políticas Públicas, Fátima Fonseca foi, de 2011 a 2017, Diretora Municipal de Recursos Humanos na Câmara Municipal de Lisboa. Anteriormente, passou pela Câmara Municipal de Amadora e foi advogada, consultora, formadora e participou no Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado.

Já a Administração Pública passa para as mãos de José Couto, que é uma das estreia no Executivo. Licenciado em Direito, pós-graduado em Direito e Prática da Contratação Pública, em Ciência da Legislação e Legística. Não é, no entanto, totalmente desconhecido das lides governativas já que desempenhou funções como Chefe de Gabinete de Alexandra Leitão. Será Couto que ficará responsável por negociar com os sindicatos da Função Pública.

Por outro lado, Luís Goes Pinheiro, que esteve responsável pela secretaria da Modernização Administrativa nos últimos quatro anos, abandona o Executivo.

Outra estreia é a de Jorge Botelho, que será o novo secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local. Licenciado em Direito e pós-graduado em Gestão Empresarial, foi inspetor de Segurança Social, Diretor Distrital de Segurança Social de Faro e, mais recentemente, presidente da Câmara Municipal de Tavira entre 2009 e outubro de 2019.

No anterior Governo, era Carlos Soares Miguel que tinha a pasta das Autarquias Locais (no ministério da Administração Interna). Esta secretaria deixou de existir e Soares Miguel passou a secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional sob a alçada da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

O ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública será liderado por Alexandra Leitão. Esta não é uma cara nova no Governo, mas ganhou mais poder no novo Executivo de António Costa. De secretária de Estado Adjunta e da Educação, na alçada de Tiago Brandão Rodrigues, onde enfrentou a contestação dos professores, passa a ministra. “Rouba” a Função Pública às Finanças de Mário Centeno, assumindo as rédeas de negociações que se preveem tensas com os trabalhadores do Estado.

(Notícia atualizada às 13h com biografias dos secretários de Estado)