António Costa junta-se aos “Amigos da Coesão” para rejeitar cortes nos fundos comunitários

Os Estados-membros pertencentes a este grupo vão debater, no Castelo de Praga, o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia para o período 2021-2027, insistindo na centralidade da política de coesão como instrumento determinante para o crescimento económico e a convergência real entre regiões e países do bloco comunitário e, consequentemente, na rejeição dos cortes previstos para aquela política no próximo orçamento comunitário.

O encontro anual do grupo “Amigos da Coesão” acontece num momento particularmente relevante, uma vez que a discussão sobre o próximo QFP está num impasse: na cimeira europeia que decorreu em Bruxelas entre 17 e 18 de outubro, o Conselho Europeu rejeitou a proposta avançada pela presidência finlandesa da UE, que previa uma redução da contribuição global dos Estados relativamente à inscrita na da Comissão Europeia, algo que o primeiro-ministro português considerou “inaceitável”.

“No quadro da discussão sobre o quadro financeiro plurianual da UE, houve uma troca de pontos de vista que teve a vantagem de ser muito franca, muito aberta e muito clara entre todos, e onde ficou bastante evidente as profundas divergências que ainda existem em matéria do futuro quadro financeiro plurianual”, disse na altura António Costa, concedendo que “manifestamente não há condições para fazer qualquer tipo de acordo no curto prazo”.

A proposta esboçada pela presidência finlandesa do Conselho da União Europeia após a primeira ronda de reuniões bilaterais com as representações permanentes apontava para uma eventual redução entre 60 e 70 mil milhões do montante global de 1,279 biliões de euros (preços correntes) previsto pela Comissão Europeia.

Essa redução resultava de uma revisão das contribuições nacionais para o orçamento comunitário para 1,06% do Rendimento Nacional Bruto, um valor consideravelmente inferior aos 1,11% propostos pelo executivo comunitário em maio de 2018 e aos 1,3% defendidos pelo Parlamento Europeu.

Na prática, essa revisão em baixa obrigaria necessariamente a cortes adicionais na política da coesão, além dos 10% originalmente previstos pela Comissão Europeia — na sua proposta, o executivo defende uma dotação de autorizações orçamentais de 373 mil milhões de euros (a preços correntes) para esta política, o que se aproxima de um corte global de 10% face ao atual quadro financeiro plurianual.

A futura comissária europeia para a Coesão, a portuguesa Elisa Ferreira, já se pronunciou contra estes cortes previstos para a área que irá tutelar, inevitáveis segundo o atual executivo devido à saída do Reino Unido, um dos principais contribuidores líquidos para o orçamento da UE.

“Penso que a proposta apresentada pela Comissão é uma base de trabalho, não é mais do que isso […] não cabe à Comissão ter de introduzir valores iniciais muito ambiciosos e depois ter de os reduzir, atrasando os trabalhos”, disse durante a sua audição no Parlamento Europeu, prometendo ir bater-se pelo “valor mais elevado possível” para aquela política no próximo QFP.

Uma proposta de compromisso terá assim de ser encontrada pelo Conselho, não sendo expectável que tal aconteça até ao final do ano, pelo que caberá à Croácia, que vai assumir a presidência rotativa da UE em 01 de janeiro de 2020, assumir a tarefa de desenhar um orçamento não só aceitável para o grupo dos “Amigos da Coesão”, como consensual entre os 27.