Cobrar aos grandes clientes? “Não foi um jeitinho que se fez” à banca, diz Faria de Oliveira

Faria de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Bancos, rejeita que o Banco de Portugal tenha feito “um jeitinho” à banca ao permitir que cobre pelos depósitos de grandes clientes financeiros, como seguradoras, fundos de pensões ou outros bancos. Também assegurou que nunca se irá cobrar juros negativos nos depósitos das famílias ou de PME.

“Não é jeitinho nenhum que se fez. É um problema real para o qual se encontrou uma solução face ao quadro atual”, disse Faria de Oliveira no Parlamento, onde foi chamado para explicar o pedido da banca para aplicar comissões nos depósitos de institucionais. O presidente da APB, que representa o setor bancário, respondia ao deputado comunista Duarte Alves, que tinha dito que o Banco de Portugal fez “um jeitinho” à banca ao abrir a porta a comissões variáveis nos saldos médios dos grandes clientes.

Faria de Oliveira explicou aos deputados os desafios que enfrentam os bancos. “O sistema bancário enfrenta uma situação de excesso de liquidez significativa, excesso que é depositado no BCE em condições de aplicação de taxa de juro negativa, o que tem um custo para os bancos”, expôs. E foi nesse sentido que a APB dirigiu ao supervisor no final de julho um pedido de interpretação de uma norma para passar este encargo para clientes institucionais “com poder financeiro, com poder de gestão” semelhante aos dos bancos.

Por outro lado, recordou Faria de Oliveira, “em nenhum outro país europeu que não Portugal existe a restrição de aplicar juros negativos nos depósitos dos clientes”, colocando os bancos portugueses em desvantagem regulatória face aos bancos europeus. Em Espanha já se discute, aliás, aplicar taxas negativas em depósitos acima dos 100 mil euros, adiantou.

Não é jeitinho nenhum que se fez. É um problema real para o qual se encontrou uma solução face ao quadro atual.

Entretanto, o Banco de Portugal já esclareceu os bancos: a comissão de manutenção em função do saldo médio só pode ser aplicada instituições de natureza financeira. “O bancos vão acatar o entendimento do Banco de Portugal”, assegurou Faria de Oliveira aos deputados. “Embora continuemos a considerar que temos razão, mas isso é outra discussão”, acrescentou depois.

Questionado sobre o facto de os bancos pretenderem cobrar a empresas públicas, Faria de Oliveira referiu que os bancos não fazem distinção “da natureza pública ou privada do capital da instituição”. Na verdade, além das seguradoras, fundos de pensões e bancos, há entidades públicas de natureza financeira que também poderão ser alvo desta comissão, designadamente a agência que faz a gestão da dívida pública, o IGCP.

O presidente da APB disse ainda que nunca foi intenção dos bancos cobrar pelos depósitos dos clientes particulares, nem de PME. “Nunca esteve em causa a enorme importância que damos aos depósitos, particularmente aos depósitos de particulares, PME e das empresas geral. A maior preocupação do sistema é a salvaguarda dos depósitos“, frisou.

Em Portugal, onde não é permitido aplicar juros negativos nos depósitos, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) já aplica uma comissão de 0,4% sobre os excedentes dos saldos médios mensais acima dos cinco milhões de euros a outros bancos. O BCP também cobra 0,4% nas contas em euros de entidades financeiras. E o BPI vai agravar no início do próximo ano a comissão de 0,3% para 0,5% que aplica nos depósitos de instituições financeiras.

(Notícia atualizada às 11h12)