Greta Thunberg, também na construção e imobiliário

As alterações climáticas e a necessidade imperiosa de as combater estão na ordem do dia e afetarão, também, o setor imobiliário. De facto, à construção estão associados consumos significativos de recursos e os edifícios na UE são responsáveis por 40% do consumo global de energia e 36% das emissões de CO2. Os números são impressionantes e será inevitável uma transformação no setor, tanto mais que o tema é agora merecedor de primeiras páginas, goste-se ou não, também por causa de Greta Thunberg.

É claro que todo o folclore irrita muita gente e a colagem de políticos e tantos outros na sua chegada a Lisboa é, de facto, exagerada e despropositada. É também claro que muitos dos que gritam palavras de ordem e empunham bandeiras não fazem ideia do fenómeno físico das alterações climáticas, de como se podem e devem combater (confundindo publicamente conceitos), dos seus verdadeiros impactos e consequências na nossa economia, no nosso bem-estar, no nosso sistema de saúde e, no entanto, lutam por uma causa em que acreditam.

Acreditam que a sua ação pode fazer a diferença, e faz! Quem os faz acreditar são pessoas como Greta Thunberg. É claro que não iremos passar a andar todos de veleiro quotidianamente, não passaremos a conviver com uma agricultura de subsistência nas varandas dos nossos apartamentos, nem tão pouco o futuro comum passa por um qualquer retrocesso civilizacional, bem pelo contrário! No entanto, esta pressão das ruas fará aquilo que centenas de cientistas, conhecendo profundamente o fenómeno das alterações climáticas e suas consequências, não conseguiram fazer nas últimas décadas – pressionar o poder político para a ação. E é urgente agir!

Sendo certo que este combate implica alterações profundas, essas transformações serão globais, transversais, carecendo de uma visão holística do problema e, como tal, impulsionadas de cima para baixo, por governos e instituições, enquadrando e moldando comportamentos da sociedade e da economia como um todo. É, no entanto, necessária a mobilização social, para que comecem, de facto, a ser tomadas decisões. É preciso começar a trabalhar.

Neste contexto, enquanto decorria a COP 25 em Madrid, foi apresentado pela Comissão Europeia o European Green Deal. Os resultados pouco animadores da primeira contrastam com a ambição deste “Pacto Ecológico Europeu” apresentado por Von Der Leyen, que o define como “a nossa nova estratégia de crescimento”.

E é precisamente isto. Combater as alterações climáticas não é retroceder, é fazer diferente, promovendo o bem-estar social e as conquistas civilizacionais a que nos habituámos. A Europa quer estar na vanguarda desta transição e tornar-se no primeiro continente climaticamente neutro com base neste European Green Deal que constituirá uma nova estratégia de crescimento da União Europeia, procurando “transformar um desafio urgente numa oportunidade única”.

Este pacto é constituído por diferentes elementos estruturantes que passam pela conceção de políticas profundamente transformadoras visando a meta da neutralidade carbónica em 2050, prevendo-se a apresentação do primeiro quadro legislativo geral europeu em matéria de clima em março de 2020.

Será ainda revisto o Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE, incluindo o seu alargamento a novos setores, promovendo a fixação eficaz do preço do carbono em toda a economia, incentivando a evolução comportamental de consumidores finais e empresas, sublinhando-se a ideia do alinhamento da politica fiscal com os objetivos em matéria de clima.

Neste documento, transparece a ideia de que não bastam medidas, mas que é preciso garantir que as mesmas podem ser implementadas, com financiamento adequado (não necessariamente subsídios) e fiscalização à altura, frisando-se que a Comissão trabalhará com os Estados-Membros no sentido de garantir que a legislação e estas políticas são cumpridas e aplicadas eficazmente.

A transformação que se pretende é grande, as tarefas complexas e o caminho a percorrer será porventura penoso, mas é uma oportunidade que teremos de agarrar!

Do fornecimento de uma energia limpa, transformação da indústria mobilizando-a para a economia circular, passando pela construção e reabilitação eficiente em termos de energia e recursos, preservação de ecossistemas e biodiversidade, mobilidade sustentável, até à obtenção de um sistema alimentar justo, saudável e ambientalmente equilibrado, tudo está enquadrado no pacto ecológico europeu. É, de facto, muito ambicioso! Mas estes elementos são, todos, essenciais!

Analisemos, então, o setor da construção e imobiliário. A ligação ao problema é evidente e de acordo com um estudo do Buildings Performance Institute Europe, apenas 3% do stock existente foi construído de acordo com as melhores práticas, visando alcançar níveis elevados de eficiência energética. Está tudo por fazer… e o tempo é curto.

Neste sentido a Comissão propõe que a União e os Estados-Membros promovam uma «onda de renovação» de edifícios, prevendo-se mecanismos de financiamento, revisão do Sistema de Comércio e Licenças de Emissão para a possibilidade de inclusão dos edifícios no sistema (transmitindo os sinais adequados para a promoção da eficiência energética), promoção de efeitos de escala e supressão de obstáculos regulamentares nacionais aos investimentos em edifícios arrendados ou com múltiplos proprietários.

Neste contexto, salienta-se ainda a importância do imobiliário para a produção descentralizada de eletricidade com recurso à implantação de tecnologia fotovoltaica nos edifícios. Na Europa o potencial de produção descentralizada, de acordo com estudos recentes, poderá ascender a 20% das necessidades, afigurando-se essencial na mudança de paradigma. Em Portugal foi já dado um passo importante com a publicação do Dec. Lei nº. 162/2019, que aprova o novo regime jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável, mas que precisa de regulamentação adicional e de começar a ser aplicado.

Também aqui, a promoção de novas soluções e desbloqueio de obstáculos legislativos será fundamental, assim como a interligação, integração e digitalização do mercado europeu da energia, também abordado neste Green Deal.

De facto, está lá tudo… e é uma verdadeira revolução, se assim soubermos aproveitar a oportunidade. Muito se irá passar nos próximos tempos para a concretização destas ideias e daqui apelo aos genuínos fãs e apoiantes de Greta Thunberg que não desistam, não enrolem as faixas, nem calem as palavras de ordem, pois serão peça fundamental neste processo de mudança.