Contrato assinado a um sábado não está relacionado com linha circular, garante o Metro de Lisboa

O PCP pediu ao Governo esclarecimentos sobre um contrato assinado “a um sábado”, envolvendo a Metropolitano de Lisboa, e que alegadamente incluía a linha circular do metro da capital. Agora, em comunicado, a empresa vem esclarecer que esse documento decorre de um concurso internacional e que a adjudicação de material circulante é “independente” do projeto da linha circular.

Depois das notícias que têm sido publicadas, começa por referir o Metropolitano, a empresa vem esclarecer que “o contrato celebrado” no passado sábado “tem por objeto a ‘aquisição de material circulante e de sistema de controlo dos comboios para a rede” do Metropolitano de Lisboa. Material esse que “visa a modernização do atual sistema de sinalização ferroviária e o aumento da frota da empresa”.

Este contrato “decorre da adjudicação, efetuada em 24 de janeiro (…) sendo o último e necessário ato de um concurso de âmbito internacional, iniciado em setembro de 2018″. O comunicado refere ainda que “em dezembro de 2018, foi aprovado o valor final de 136 milhões de euros, e não como referem algumas notícias nos últimos dias“, que apontam para 136,5 milhões de euros.

Sublinhando que o contrato em causa é “regulado pelas normas de contratação pública”, o Metropolitano detalha que este prevê a “aquisição de um novo sistema de sinalização ferroviária e a aquisição de 14 novas unidades triplas (42 carruagens)” ao Agrupamento Stadler Rail Valencia/Siemens Mobility Unipessoal, “pelo valor de 114,5 milhões de euros”. Estas 14 unidades vão “melhorar a oferta de comboios e serviços do Metropolitano de Lisboa, permitindo mais conforto e acessibilidade para os clientes e sistemas de segurança e vídeo vigilância mais modernos”.

Assim, a empresa reitera que este contrato assinado “a um sábado”, como referiu o PCP, trata-se de “um concurso e de uma adjudicação, independentes do concurso lançado, no âmbito do projeto de expansão da rede”. Este concurso de expansão da rede do metro, continua o documento, “encontra-se atualmente em curso (em fase de análise e avaliação de propostas)” e, quanto a este, “não existe qualquer adjudicação”.

Esta quinta-feira, os deputados comunistas Bruno Dias, Duarte Alves e Alma Rivera questionaram o ministro das Finanças sobre o facto de “dois dias depois de a Assembleia da República ter aprovado no OE dar prioridade de investimento à ligação a Loures e a Alcântara/Zona Ocidental de Lisboa, suspendendo e limitando compromissos financeiros relativos a linha circular”, ter sido “assinado um contrato especificamente alterado para incluir essa mesma linha?”.

De acordo com o PCP, este contrato assinado “a um sábado”, que envolveu a Metropolitano de Lisboa, “acabou por ser alterado para passar a incluir as duas novas estações (Estrela e Santos) que integram a nova linha circular”, mudando o valor base de 127,2 milhões para 136,5 milhões de euros. Mas, no mesmo dia, a Metropolitano de Lisboa emite um comunicado a esclarecer os contornos deste contrato.