PCP exige explicações ao Governo sobre novo contrato “a um sábado” para linha circular do metro de Lisboa

  • Lusa
  • 13 Fevereiro 2020

PCP pediu explicações ao Governo sobre contrato "especificamente alterado" para incluir a linha circular do metropolitano de Lisboa, assinado num sábado e dois dias após o Orçamento a ter suspendido.

O PCP exigiu esta quinta-feira explicações ao Governo sobre um contrato “especificamente alterado” para incluir a linha circular do metropolitano de Lisboa, assinado num sábado e dois dias depois de o Orçamento a ter suspendido.

Esta pergunta subscrita pelos deputados comunistas Bruno Dias, Duarte Alves e Alma Rivera foi dirigida ao ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno. “Como explica o Governo que, dois dias depois de a Assembleia da República ter aprovado no Orçamento do Estado dar prioridade de investimento à ligação a Loures e a Alcântara/Zona Ocidental de Lisboa, suspendendo e limitando compromissos financeiros relativos a linha circular, seja assinado um contrato especificamente alterado para incluir essa mesma linha?“, questionou o PCP.

De acordo com o PCP, este polémico contrato assinado a um sábado, que envolveu a empresa Metropolitano de Lisboa, “acabou por ser alterado para passar a incluir as duas novas estações (Estrela e Santos) que integram a nova linha circular”, mudando o valor base de 127,2 milhões de euros para 136,5 milhões de euros.

Em declarações aos jornalistas, no Parlamento, Bruno Dias afirmou que “é diferente fazer um concurso público e fazer uma abordagem técnica sobre diversas propostas, ou realizar ao sábado uma assinatura de um contrato para adjudicação relativamente a um momento concreto em que a Assembleia da República aprova a suspensão do financiamento para aquela obra”. “Objetivamente, temos de observar o momento em que as decisões são tomadas e em que os compromissos são assumidos. Neste caso, estamos perante um compromisso a um sábado, dois dias depois da votação final global do OE2020“.

Interrogado se há uma intenção de acelerar contratos antes de o OE2020 entrar em vigor, o deputado do PCP preferiu antes recomendar que “não se precipitem ou agravem problemas que devem ser evitados“. “Por parte do PCP não estamos a fazer processos de intenções, estamos a pedir esclarecimentos. Há uma decisão que levou a uma assinatura de um contrato, num sábado, com situações que até do ponto de vista judicial levantam preocupações, perplexidades ou, pelo menos, perguntas. Relativamente a essas perguntas, o Governo tem de esclarecer”, frisou Bruno Dias.

Perante os jornalistas, o deputado do PCP salientou que, inicialmente, este contrato previa o fornecimento de novo material circulante para o metropolitano. Também de acordo com esta versão, em matéria de sinalização, “inicialmente estava previsto que esse serviço iria ser destinado a duas linhas do metropolitano, as linhas amarelas e verde”.

“Mas houve uma alteração desse contrato para que se passasse a incluir duas novas estações da linha circular. Ora, num contexto em que a AR aprova a suspensão de um financiamento do ponto de vista orçamental — relativamente a um projeto que é tecnicamente e estrategicamente uma aberração –, acontece que dois dias depois faz-se a um sábado uma adjudicação de um contrato desse tipo. Ainda para mais, há uma impugnação judicial que não terá sido tida em conta na correria deste processo“, afirmou Bruno Dias.

Nas declarações que fez aos jornalistas, o deputado do PCP foi ainda mais longe nas advertências que deixou em relação a este processo, dizendo mesmo que se pode estar perante “prejuízos evitáveis, mas que alguém está a fazer com que aconteçam”.

“Voltamos a chamar a atenção para a questão das expropriações. Até à data não há uma única expropriação realizada, mas será que vai haver agora expropriações realizadas depois da decisão tomada no sentido de se suspender o financiamento? Tem de haver seriedade no debate político e responsabilidade nas decisões“, acentuou Bruno Dias.

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