Português eleito para autoridade europeia que decide resolução de bancos

Pedro Machado, diretor dos Serviços Jurídicos do Banco de Portugal, vai integrar o conselho de administração da autoridade europeia de resolução bancária a partir do próximo dia 1 de março.

Embora já tivesse sido aprovado pelo Parlamento Europeu no dia 30 de janeiro, só esta segunda-feira é que a proposta de Pedro Machado para o cargo de vogal do Conselho Único de Resolução foi ratificada pelo Conselho Europeu. Além do português, também foram aprovados os nomes do holandês Jan Reinder De Carpentier (vice-presidente) e do Jesús Saurina para a administração daquele organismo que é liderado pela alemã Elke König.

O Conselho Único de Resolução é a autoridade europeia de resolução. Tem como missão assegurar que falências de bancos possam ocorrer com o mínimo impacto na economia e nos bolsos dos contribuintes dos Estados membros. Juntamente com as autoridades de resolução nacionais, forma o Mecanismo Único de Resolução.

Pedro Machado trabalha na área da regulação e supervisão financeira há duas décadas. É atualmente diretor do Departamento de Serviços Jurídicos e Chief Legal Counsel do Banco de Portugal.

“Estou muito satisfeito por me juntar ao Conselho Único de Resolução nas próximas semanas. A resolução fez parte do meu trabalho em diferentes períodos da minha carreira ao longo da última década. Estou muito comprometido em trazer a minha experiência para melhorar a capacidade de resolução bancária através de um planeamento sólido”, disse Pedro Machado em comunicado publicado no site da autoridade de resolução.

“Será uma honra servir o Conselho Único de Resolução e contribuir de forma significativa para a União Bancária, um pilar fundamental do projeto europeu”, acrescentou.

O governador Carlos Costa e o conselho de administração do Banco de Portugal manifestaram a satisfação com a designação de Pedro Machado, que “é um motivo de orgulho e de prestígio”. “Aproveito para agradecer o contributo que deu ao Banco de Portugal no desempenho de diversas funções e ao longo dos anos que colaborou com esta instituição”, afirmou Carlos Costa num comunicado divulgado pelo supervisor nacional.

"Estou muito comprometido em trazer a minha experiência para melhorar a capacidade de resolução bancária através de um planeamento sólido. Será uma honra servir o Conselho Único de Resolução e contribuir de forma significativa para a União Bancária, um pilar fundamental do projeto europeu.”

Antes do atual cargo, Pedro Machado foi chefe de gabinete do ministro das Finanças Vítor Gaspar, entre 2011 e 2013. Regressou ao Banco de Portugal para as funções de diretor-adjunto do Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal, que ocupou entre 2013 e 2014.

De 2015 até 2017 foi sócio responsável de risco e regulação financeira na PwC Portugal, tendo aceitado o convite para assumir as atuais funções no Banco de Portugal a partir de setembro de 2017. De 2012 a 2015, foi membro não-residente do conselho de administração do Banco Europeu de Investimento.

Pedro Machado é licenciado pela Faculdade de Direito de Lisboa e fez estudos de pós-graduação no Instituto Universitário Europeu (Florença).

Em Portugal, as resoluções ao BES (agosto de 2014) e ao Banif (dezembro de 2015) foram decididas pelo Banco de Portugal, antes de o Conselho Único de Resolução ter iniciado funções em pleno.