Marcelo quer estado de emergência até 1 de maio

Marcelo Rebelo de Sousa ainda vai ouvir os especialistas em saúde pública e o Governo, mas antecipa já o que vai propor em relação ao estado de emergência. “Está formada a minha convicção quanto à renovação do estado de emergência até ao dia 1 de maio. Não podemos brincar em serviço, não podemos afrouxar”. A decisão sobre o estado de emergência será tomada já na próxima semana, sob proposta do Presidente, e tem de ser aprovada na Assembleia da República.

No dia em que o número de infetados e mortos por causa do coronavírus registou uma evolução menos positiva do que nos dias anteriores, Marcelo Rebelo de Sousa baixou as expectativas sobre a saída do estado de emergência e alertou parar os riscos que ainda existem. “Avisei que os portugueses deveriam estar preparados para o número de casos subir. Preparei os portugueses para essa eventualidade. O número de hoje [sexta-feira] representa como quase que uma duplicação do número dos últimos dias. Significa que temos de estar muito focados num combate que não está totalmente ganho. Por isso é que o esforço desta Páscoa é tão importante. Se queremos abrir perspetivas, como quer o primeiro-ministro e o Governo, para o ano lectivo em maio, temos de garantir até ao final de abril uma evolução que se traduza num decrescimento em números absolutos”.

As autoridades de saúde portuguesas encontraram 1.516 novos casos de Covid-19, a maior subida diária em termos absolutos de que há registo, elevando de 13.956 para 15.472 o número de pessoas infetadas pelo novo coronavírus no país. Trata-se também de um acelerar na taxa diária de novos casos, de 6,20% para 10,9% esta sexta-feira.

Neste contexto, Marcelo fez questão de elogiar as opções do Governo sobre o regresso às aulas. “Não há propostas ideiais, perfeitas, não há como ter uma recuperação integral do tempo perdido, não há como encontrar a melhor forma de avaliação. Foi a solução mais próxima do possível, no meio de incertezas”, disse o Presidente.

Sobre o acordo do Eurogrupo, Marcelo é comedido. “Ainda bem que existiu. 4600 milhões de euros no caso português. É uma ajuda, mas é um começo, a Europa tem a obrigação de ir mais longe no futuro. Fez isto, que é curto, antes ter feito do que não ter feito, mas é preciso olhar para a reconstrução europeia”.

O Presidente da República quis também esclarecer as dúvidas suscitada em torno das decisões sobre as penas de prisão. O perdão ou o indulto não vai cobrir homicídios, crimes sexuais, crimes contra pessoas, violência doméstica, incêndios florestais, bem como o tráfico ou corrupção ativa ou passiva ou crimes de titulares de cargos políticos.