Portugal pode receber até 25,1 mil milhões de possível fundo de recuperação

O instituto de investigação económica alemão ZEW estima que Portugal possa receber até 25,1 mil milhões de euros de um hipotético fundo de recuperação económica europeia pós-covid-19 que totalizasse 1,5 biliões de euros.

De acordo com uma simulação do que seria um Fundo de Recuperação Europeu de 1,5 mil milhões de euros, e num cenário em que a atribuição de fundos pelos 27 países da União Europeia corresponde à quebra económica prevista pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Portugal iria buscar 25,1 mil milhões de euros, correspondentes a 11,93% do seu Produto Interno Bruto (PIB).

Num segundo cenário elaborado pelo instituto económico alemão, que tem em conta apenas o número de mortes projetadas pelo Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde (IHME, na sigla em inglês) para cada um dos 27 países, aí Portugal arrecadaria 8,2 mil milhões de euros, 3,89% do seu PIB.

Já num terceiro cenário, em que a alocação de fundos seria feita numa proporção de dois terços tendo em conta a queda do PIB, e um terço o número de mortes projetadas pelo IHME, Portugal arrecadaria 19,5 mil milhões de euros, correspondentes a 9,25% do seu PIB.

No entanto, o estudo do ZEW assume também que as contribuições para o possível Fundo de Recuperação seriam feitas tendo como base os mesmos critérios do Orçamento da União Europeia, que é financiado pelos Estados-membros.

“A fórmula mais lógica para a repartição de esforços é a proporção de cada Estado-membro no Rendimento Nacional Bruto da União Europeia”, segundo o instituto, pelo que o ZEW utilizou esta fórmula para a sua fórmula de financiamento do Fundo de Recuperação de 1,5 biliões de euros.

Tendo em conta a forma de contribuição gizada pelo ZEW e o terceiro cenário acima enunciado (da alocação de fundos em dois terços tendo em conta perdas do PIB e um terço tendo em conta o número de mortes), a contribuição portuguesa para o fundo seria de 22,3 mil milhões de euros, 2,8 mil milhões de euros acima do que receberia, o que representaria um défice de 1,31% do PIB.

No caso de serem emitidos títulos de dívida europeia, os chamados “coronabonds” a vantagem nos juros que Portugal totalizaria neste cenário seria de 167 milhões de euros por ano.

“Transferir o fardo do financiamento bruto [do fundo] para o futuro através de “coronabonds” tem um impacto adicional negligenciável na partilha de custos. Por exemplo, a vantagem da taxa de juro para Itália seria apenas de 3,1 mil milhões de euros por ano, não muito mais do que um por mil do nível de dívida pública do país”, que totalizava de 2,4 biliões de euros no final de 2019.

De acordo com o ZEW, os resultados podem ser sumarizados da seguinte forma: “alguns dos membros mais pobres da UE seriam os maiores contribuidores líquidos”.

“Isto é a consequência de uma (projetada) recessão mais branda e um número de mortes de covid-19 relativamente baixo nesses países. Por outro lado, alguns dos países mais ricos estão entre os maiores recetores. Nem todos os países mais endividados beneficiariam. Portugal e a França estão entre os contribuidores líquidos”, observa o instituto.

Segundo o ZEW, “mesmo um fundo de recuperação europeu generosamente financiado pode contribuir para uma melhoria significativa de países da UE altamente endividados como a Itália, mesmo que a fórmula de pagamento tenha em conta os custos específicos humanitários e económicos da pandemia”.

O instituto alerta, contudo, que “os resultados das simulações têm de ser tomados com cuidado”, devido à incerteza quanto às projeções económicas e ao número total de mortos.

“No entanto, os resultados transmitem uma primeira impressão das magnitudes e da direção de equilíbrio de pagamentos que poderiam ser mobilizados pelo Fundo”, assinala o instituto alemão nas conclusões da sua simulação.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia discutem esta quinta-feira um plano de recuperação económica para superar a crise da Covid-19, mas as soluções de financiamento dividem os 27 e dificultam um acordo imediato.