A pensar voltar ao escritório? Estas são as 19 recomendações da ACT para um regresso em segurança

Mais de um mês depois de parte do país se ter adaptado ao teletrabalho ou suspendido atividade devido à pandemia de Covid-19, Governo e empresas já preparam o regresso. No Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) lançou 19 recomendações para adaptar os locais de trabalho e proteger os trabalhadores.

“No momento em que se aproxima o regresso ao local de trabalho, é essencial garantir que todos convivam e trabalhem com segurança, saúde e bem-estar“, alerta a ACT. “Para que nenhum cuidado seja esquecido e para que as empresas funcionem da melhor forma possível, acabam de ser disponibilizadas pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em articulação com a ACT e a DGS [Direção Geral de Saúde], 19 Recomendações para Adaptar os Locais de Trabalho e Proteger os Trabalhadores”.

Os conselhos lançados, esta terça-feira, durante o webinar “Locais de Trabalho Seguros em Tempos de Covid-19”, são os seguintes:

1. Se tiver algum sintoma associado à COVID-19 não deve regressar ao seu local de
   trabalho sem antes confirmar que não existe risco para si nem para os outros, devendo
   para o efeito contactar a Linha SNS 24 (808 24 24 24) e ter essa confirmação.
2. Se manteve contacto próximo com casos confirmados ou suspeitos de Covid-19, não deve regressar ao seu local de trabalho sem antes contactar a Linha SNS 24 (808 24 24 24) para obter as orientações adequadas à sua situação concreta.
3. Se pertencer ao grupo de pessoas sujeitas a um dever especial de proteção, deve, preferencialmente, realizar as suas tarefas remotamente (teletrabalho).
4. O regresso dos trabalhadores deve ser faseado, avaliando se é possível optar pelo teletrabalho.
5. Assegurar o planeamento, monitorização e reforço da informação sobre as medidas de prevenção para trabalhadores e clientes e/ou fornecedores.
6. Fornecer água e sabão ou desinfetante para as mãos em locais convenientes.
7. Assegurar uma boa ventilação e limpeza dos locais de trabalho.
8. Reduzir os contactos entre trabalhadores, e entre trabalhadores e clientes e/ou fornecedores.
9. Reduzir os contactos entre trabalhadores e outras pessoas nos intervalos, pausas e espaços comuns.
10. Nas empresas ou estabelecimentos abertos ao público, eliminar ou limitar a interação física entre trabalhadores e clientes e/ou fornecedores.
11. Garantir o acesso de todos os trabalhadores aos equipamentos de proteção individual (EPI) adequados.
12. Reforçar as práticas de higienização dos equipamentos de proteção individual (EPI) e roupas de trabalho.
13. Viagens de trabalho e trabalho prestado em veículos devem ser objeto de especiais precauções.
14. Nas deslocações de e para o trabalho, deve evitar-se sempre que possível o ajuntamento de pessoas, nomeadamente nos transportes coletivos e no acesso aos locais de trabalho.
15. O empregador deve garantir que estão reunidas as condições de prestação de trabalho em regime de teletrabalho.
16. O empregador deve minimizar os riscos físicos e psicossociais para os trabalhadores que estão em regime de teletrabalho.
17. O teletrabalho, em particular no quadro da atual pandemia, deve atender à necessidade de alguma flexibilidade sem deixar de se assegurar uma organização eficaz do trabalho.
18. Empregadores e trabalhadores têm responsabilidades partilhadas na prevenção e mitigação da pandemia Covid-19 nos locais de trabalho.
19. O diálogo social permanente e a todos os níveis é de particular importância neste contexto, pelo que é considerada boa prática o reforço da informação e consulta dos trabalhadores e, sempre que existam, das suas estruturas representativas.