Comércio, cabeleireiros e livrarias abrem portas. Veja as regras que têm de ser cumpridas

A reabertura da economia portuguesa está em marcha. Com a passagem do estado de emergência para o estado de calamidade, o Governo deu ordem para o início do desconfinamento. O plano foi elaborado de forma a decorrer em três fases, sendo que a primeira arranca já esta segunda-feira, com a abertura ao atendimento público de alguns estabelecimentos. Será o caso, por exemplo, do pequeno comércio, cabeleireiros e alguns serviços públicos, mas com regras que devem ser cumpridas para evitar a propagação do vírus.

De acordo com o plano divulgado na passada quinta-feira, após reunião do Conselho de Ministros, estão proibidos os eventos ou ajuntamentos com mais de dez pessoas, o teletrabalho mantém-se uma obrigação, desde que as funções assim o permitam, e a ordem para a população em geral mantém-se no sentido do dever cívico de confinamento domiciliário, com as deslocações mínimas necessárias para a gestão do seu dia-a-dia neste período.

Mas se até agora essas deslocações deveriam estar limitadas a supermercados, farmácia ou ao banco, já passa a ser possível a entrada em outros estabelecimentos comerciais e de serviços, de menor dimensão. É imposta ainda uma lotação máxima de cinco pessoas por 100 metros quadrados em todos os espaços fechados. O grosso dos estabelecimentos com ordem para as abrir portas aos clientes, nesta primeira fase, também não podem ter mais de 200 metros quadrados de área utilizável, o que em termos práticos significa uma lotação máxima de dez clientes.

A reabertura dos espaços fechados obriga ainda à utilização de máscara por quem atende e pelos clientes, mas também do cumprimento de um conjunto de regras de higiene ou de utilização do próprio espaço que ajudem a prevenir os contágios. No passado sábado, foi assinado um protocolo entre a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal com a Direção Geral de Saúde, tendo sido definido um guia de boas práticas para o setor de comércio e serviços neste período marcado pela pandemia.

“Portugal vai dar um passo para começar a reabrir muitas das atividades do setor comercial que foram encerradas por necessidade de contenção da pandemia de Covid-19, mas a retoma é essencial que seja feita com segurança para quem trabalha nos estabelecimentos e dos clientes”, precisava o primeiro-ministro no final da cerimónia.

Tendo em consideração o decretado pelo Governo, têm aval para reabrir, com respeito de determinadas condições, os seguintes estabelecimentos:

• Comércio local em lojas com porta aberta para a rua e em espaços com até 200 metros quadrados, com uso obrigatório de máscara e funcionamento a partir das 10h00.
• Cabeleireiros, barbearias, manicures, pedicures e outros estabelecimentos da área da beleza, sujeitos a uso obrigatório de máscara, marcação prévia e condições específicas.
• Livrarias e o comércio automóvel, independentemente da área dos estabelecimentos.
• Serviços públicos em balcões desconcentrados, como repartições de finanças, conservatórias e outros, sujeitos a uso obrigatório de máscara e atendimento por marcação prévia.
• Bibliotecas e arquivos, sujeitos a lotação reduzida e a distanciamento físico.