Portugal já rejeitou este ano 191 mil toneladas de resíduos de outros países. Lixo para aterro fica mais caro em setembro

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática anunciou esta sexta-feira que, entre janeiro e maio, Portugal impediu a entrada para eliminação de 191 mil toneladas de resíduos provenientes de outros países, o equivalente a 83% dos resíduos entrados para eliminação, em 2019. Desde 1 de maio, o aterro da Recivalongo, no concelho de Valongo, deixou de receber resíduos provenientes de outros países, sendo que “os resíduos importados ali depositados, durante este ano, resultaram de autorizações concedidas em 2019, que agora se extinguiram”.

Na sequência do despacho que instituiu o princípio da objeção sistemática à importação de resíduos destinados a eliminação em aterro, “foi ainda recusada a entrada, este ano, para eliminação no aterro da Recivalongo, de 25 mil toneladas de resíduos provenientes de outros países”.

“A nível nacional, desde a entrada em vigor do referido despacho e até 5 de maio, impediu-se a entrada para eliminação de 191 mil toneladas de resíduos provenientes de outros países, o equivalente a 83% dos resíduos entrados para eliminação, em 2019. No âmbito do Plano de Ação de Aterros 2020, estão planeadas realizar-se, em Portugal Continental, 76 ações de fiscalização e inspeção aos aterros de resíduos, englobando o universo de resíduos não perigosos, perigosos e inertes”, pode ler-se.

Além disso, revelou o MAAC, enviar lixo para aterros vai custar 22 euros por tonelada – o dobro face aos atuais 11 euros – já a partir de setembro, como tinha já anunciado o ministro João Pedro Matos Fernandes. Está também a ser feita a revisão do Regime Geral da Gestão de Resíduos e do diploma que regula a deposição em aterros.

“A Taxa de Gestão de Resíduos sofrerá a partir de setembro um agravamento face ao valor atual, passando a ser de 22 euros por tonelada. Para o período pós 2020, os novos valores serão estabelecidos na revisão em curso do Regime Geral de Gestão de Resíduos, sendo que este valor não poderá ser objeto de redução”, disse o MAAC em comunicado. Em maio teve já início o desenvolvimento dos Plano Estratégico de Gestão de Resíduos e o novo Plano Estratégico de Resíduos Urbanos, para o período 2021-2030. “Nestes documentos consagrar-se-á a política assente nos princípios da autossuficiência e da proximidade na gestão dos resíduos”, refere o comunicado.