Segurança Social paga hoje pensões com aumentos extraordinários

A partir deste mês, as pensões mais baixas passam a beneficiar do aumento extraordinário previsto no Orçamento do Estado para 2020. Em conjunto com a atualização normal já atribuída desde janeiro, as pensões até 658 euros passam agora a contar com uma subida total de dez euros. Segundo confirmou ao ECO fonte do Ministério do Trabalho, os cheques com as prestações aumentadas chegam, esta sexta-feira, aos pensionistas da Segurança Social e no dia 19 aos subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Desde janeiro que as pensões até 877,62 euros mensais (duas vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais ou IAS) têm beneficiado de um aumento de 0,7%, ditado pela inflação registada até novembro de 2019 e pelo crescimento económico dos últimos dois anos. Para as pensões entre 877,62 e 2.632,86 euros, o reforço foi de 0,2%. Já as pensões acima desse valor, ficaram estagnadas.

Além desta atualização normal, ficou previsto no Orçamento do Estado um aumento extraordinário para as pensões até 658,2 euros (1,5 vezes o IAS). A soma da subida normal com a extraordinária traduz-se, à semelhança do que aconteceu nos últimos anos, num reforço total de dez euros em 2020.

Em 2019, esse aumento adicional tinha sido sentido desde janeiro, mas este ano ficou estabelecido que tal subida extra só seria paga a partir do mês seguinte à entrada em vigor do Orçamento do Estado. Ou seja, a partir de maio.

Face ao contexto de incerteza trazido pela pandemia de coronavírus e perante os atrasos que se têm verificado no pagamento dos apoios sociais extraordinários, o ECO questionou o Ministério do Trabalho sobre o calendário desta prestação. Fonte do gabinete de Ana Mendes Godinho garantiu que se mantém o pagamento do aumento extraordinário em maio e, segundo o calendário da Segurança Social, as pensões reforçadas são transferidas esta sexta-feira. Na CGA, o pagamento só deverá ser feito a 19 de maio.

Este é o quarto ano consecutivo em que o Executivo procede a aumentos extraordinários das pensões, de modo a “aumentar o rendimento dos pensionistas com pensões mais baixas e a compensar os pensionistas que não tiveram qualquer atualização nas reformas entre 2011 e 2015“.

No total, este aumento extra abrange, este ano, 1,9 milhões de pensionistas da Segurança Social e da CGA: 1,3 milhões beneficiam de um aumento total (normal e extraordinário) de dez euros e 600 mil euros beneficiam de um aumento total (normal e extraordinário) de seis euros. Este último grupo diz respeito às pensões até 658,2 euros que foram atualizadas entre 2011 e 2015. Esta atualização extraordinária representa uma despesa anual de 120 milhões de euros.

(Notícia atualizada às 16h57)