Aumento extraordinário das pensões chega em maio

O Presidente da República deu “luz verde” ao Orçamento do Estado para 2020, sendo já certo que o aumento extraordinário das pensões chegará às carteiras dos beneficiários em maio. Em conjunto com a atualização normal já atribuída em janeiro, a subida totalizará dez euros.

No início deste ano, as pensões mais baixas (até 877,62 euros mensais) beneficiaram de um aumento de 0,7%, ditado pela inflação registada até novembro de 2019 e pelo crescimento económico verificado nos últimos dois anos.

Para as pensões entre 877,62 euros e os 2.632,86 euros, o reforço foi de 0,2%, ou seja, igual à variação dos preços registada no ano passado. Já as pensões acima desse valor ficaram estagnadas.

À semelhança do que aconteceu nos últimos anos, em 2020 as pensões mais baixas (até 658,2 euros ou 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais) serão alvo não só da referida atualização normal, mas também de uma subida extraordinária, totalizando um reforço de dez euros.

Na proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Executivo em dezembro, não constava esse aumento extraordinário, mas tal acabou, contudo, por ser incluído durante a discussão na especialidade.

Os deputados aprovaram as propostas que ditaram a repetição do modelo seguido nos anos anteriores — os tais dez euros até aos 1,5 IAS — fixando o mês seguinte à entrada do Orçamento do Estado como momento de arranque do pagamento deste reforço. Ou seja, com a promulgação de Marcelo Rebelo de Sousa a indicar que o OE deverá entrar em vigor a partir de 1 de abril, fica agora certo que o aumento extra passará a ser pago a partir de maio.

Por exemplo, uma pensão de 600 euros subiu 4,2 euros em janeiro à boleia dos tais 0,7% e deverá agora subir mais 5,8 euros, totalizando um reforço de dez euros. Para as pensões que tenham sido atualizadas entre 2011 e 2015, o aumento extraordinário é de apenas seis euros.