Deputados aprovam aumento extraordinário das pensões. Chega no mês seguinte à entrada em vigor do OE

O aumento extraordinário das pensões vai chegar chegar às carteiras dos pensionistas no mês seguinte à entrada em vigor do Orçamento do Estado. Propostas foram aprovadas, esta segunda-feira.

Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) aprovaram, esta segunda-feira, o novo aumento extraordinário das pensões mais baixas. As propostas aprovadas preveem que esse reforço chegue às carteiras dos pensionistas no “mês seguinte à entrada em vigor” do Orçamento do Estado para 2020 e não em agosto, como tinha sugerido a bancada socialista.

Os beneficiários de pensões até 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (isto é, 658,2 euros, por mês) não só vão receber um aumento decorrente da inflação e do crescimento económico (0,7%), mas também vão usufruir de um reforço extra, perfazendo uma subida de 10 euros, em 2020. Isto para as pensões que não foram atualizadas entre 2011 e 2015. Para aquelas que foram aumentadas nesse período, o aumento extra é de seis euros.

Para os pensionistas com pensões acima dos 1,5 IAS (658,2 euros, por mês), o PCP também previa um aumento adicional de dez euros, mas esta alínea da proposta acabou por ser chumbada.

De notar que o aumento de dez euros em causa resulta da soma da subida normal (os tais 0,7%) com o reforço adicional que será sentido a partir do mês seguinte à entrada em vigor do OE; isto é, os dez euros são o valor total de acréscimo sentido pelos pensionistas.

Por exemplo, uma pensão de 600 euros subiu 4,2 euros em janeiro à boleia da inflação e do crescimento económico. A partir do mês seguinte à entrada em vigor do OE, subirá mais 5,8 euros, perfazendo o total de dez euros.

(Notícia atualizada às 19h43 com sentido de voto do PSD corrigido)

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