PS propõe pagar aumento extra das pensões a partir de agosto

O novo aumento extraordinário das pensões mais baixas deverá chegar às carteiras dos pensionistas a partir de agosto deste ano, de acordo com a proposta de alteração ao Orçamento do Estado entregue, esta segunda-feira, pelo PS.

À semelhança do que aconteceu nos últimos três anos, os beneficiários com pensões até 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (658,2 euros, por mês) não só vão receber um aumento decorrente da inflação e do crescimento económico (0,7%), mas também vão usufruir de um reforço extraordinário de dez euros. Isto para as pensões que não foram atualizadas entre 2011 e 2015. Para aquelas que foram aumentadas nesse período, o aumento extra é de seis euros.

Esta nova subida extraordinária das pensões não constava na proposta de Orçamento do Estado apresentada, em dezembro, pelo Governo, mas as negociações com as bancadas mais à esquerda levaram o Executivo a repetir o modelo adotado nos anos anteriores. O secretário de Estados dos Assuntos Parlamentares já tinha confirmado essa disponibilidade do Governo ao ECO, mas tinha sublinhado que o mês a partir do qual seria sentido esse reforço ainda não estava fechado.

Esta segunda-feira, o PS deu um passo em frente e propôs que o aumento extra produza efeitos a partir de agosto deste ano, replicando o modelo de 2017 e 2018 (em 2019, o reforço adicional foi pago a partir de janeiro).

“Com a presente alteração, densifica-se este compromisso [de aumentar as pensões de valor mais baixo], com a definição de uma atualização extraordinária, a partir de agosto de 2020, de dez euros para os pensionistas cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais e de seis euros para os pensionistas que recebam, pelo menos, uma pensão cujo montante fixado tenha sido atualizado no período entre 2011 e 2015″, lê-se na proposta entregue pelos socialistas na Assembleia da República.

Os socialista salientam que este novo aumento extra servirá para “concluir a compensação do poder de compra causada pela suspensão, no período entre 2011 e 2015, do regime de atualização de pensões” e indicam que são abrangidas por este reforço as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência atribuídas pela Segurança Social e as pensões de aposentação, reforma e sobrevivência da Caixa Geral de Aposentações.

De notar que o aumento de dez euros em causa resulta da soma da subida normal (os tais 0,7%) com o reforço adicional que será sentido a partir de agosto; isto é, os dez euros são o valor total de acréscimo sentido pelos pensionistas. Por exemplo, uma pensão de 600 euros subiu 4,2 euros em janeiro à boleia da inflação e do crescimento económico. A partir de agosto, subirá mais 5,8 euros, perfazendo o total de dez euros.

Por lei, quando a média do crescimento do PIB nos últimos dois anos é superior a 2%, soma-se 20% desse valor (com um mínimo de 0,5 pontos percentuais) ao valor da inflação dos últimos 12 meses (sem habitação) para aferir a taxa de variação, que será aplicada, pela via normal, às pensões mais baixas.

De acordo com esta fórmula, este ano, as pensões até 877,6 euros (duas vezes o Indexante dos Apoios Sociais) sobem 0,7% (0,2% à boleia da inflação, 0,5% à boleia do crescimento económico).

Questionada sobre o impacto orçamental desta medida, a socialista Ana Catarina Mendes garantiu que o custo será igual ao do ano passado, ou seja, cerca de 130 milhões de euros.

(Notícia atualizada às 18h20 com mais informação)