Carlos Costa perdeu uma oportunidade para defender o Banco de Portugal

Carlos Costa vai sair do Banco de Portugal pela porta pequena por causa da falência do BES em 2014. Dez anos resumidos num caso e em milhares de milhões de euros pagos pelos contribuintes para segurar um banco e um sistema financeiro que estiveram à beira do precipício. É uma injustiça? É, porque a responsabilidade pela queda do maior grupo financeiro português é de Ricardo Salgado, não é de Carlos Costa. E o governador foi, aliás, o primeiro a impor a saída do Dono Disto Tudo do BES. Mas também por isso é que, na sua entrevista de fecho de mandato, ao Expresso, o governador tinha a oportunidade de proteger a independência do Banco de Portugal em relação ao Governo e à pré-anunciada nomeação de Mário Centeno, mas preferiu o conforto do elogio fácil, talvez para tentar, por uma última vez, uma saída pacificada. Que não vai ter, como já se viu.

A entrevista de Carlos Costa ao Expresso não é ainda conhecida, mas apenas uns minutos em que o governador responde a meia dúzia de perguntas sobre a sua relação com Mário Centeno, as condições do ministro para ser governador e as exigências de independência na função. Seguramente, a entrevista que vai ser publicada no próximo sábado terá muito mais para ler, a avaliação de dez anos à frente do banco central, o BES, o Novo Banco, a crise do euro, a economia e a forma como podemos sair desta pandemia económica, mas arrisco antecipar que nenhum dos títulos ficará gravado como o desta semana. “Acho que [Centeno] tem todas as condições para ser um grande governador do Banco de Portugal”.

A afirmação vale o que vale. Carlos Costa poderia ter recusado comentar o que é uma competência do Governo — a nomeação do próximo governador –, mas não resistiu. Foi uma resposta diplomática, com pós de cinismo político à mistura, sobre um ministro que não lhe dirige a palavra por causa de uma decisão que tomou há meia dúzia de anos quando Centeno estava no Banco de Portugal e quis ser diretor do Departamento de Estudos Económicos. Costa chumbou essa possibilidade porque Centeno não teria as competências necessárias para gerir pessoas. Agora tem?

A afirmação de Carlos Costa ganha uma força inesperada porque a entrevista é dada na semana de uma crise política entre António Costa, Mário Centeno e Marcelo Rebelo de Sousa. E quando Centeno faz mais um ataque a Carlos Costa por causa da resolução do BES. Infeliz coincidência para o governador.

O ponto é outro: Mesmo antes desta crise política, já há muito que se discute a nomeação de Centeno para o Banco de Portugal, e Carlos Costa tinha a obrigação, neste momento de saída e sem ter de se preocupar com o dia seguinte, de balizar as condições que devem ser cumpridas para garantir a nomeação de um governador independente do Governo. Não só não o fez, como até arranjou justificações para suportar a nomeação do ministro.

Que Centeno tem condições técnicas para ser governador, já sabemos. Mas não tem condições políticas. É incompreensível que Carlos Costa remeta a independência do Banco de Portugal para uma questão de interpretação de quem for o escolhido. Pelo contrário, é mesmo necessário que a independência do Banco central não dependa de humores pessoais. O que disse Carlos Costa ao Expresso? “Depende da forma como a pessoa interpreta o mandato de governador… não é uma questão genética, é uma questão de compreensão de mandato, e também de atitude”.

Não, não é uma questão de atitude, a independência do banco central em relação a um governo em funções — no modelo que temos, no quadro do BCE e da moeda única — não pode nem deve ser, em primeiro lugar, uma questão de atitude do governador, porque isso remete-nos para a sorte. Podemos ter a sorte de ter um governador com a atitude certa, mas podemos também ter o azar de ter um governador com a atitude errada. Sobretudo em Portugal, em que os ‘eleitos’ parecem sempre vir de uma elite político-económica que se protege e promove.

O conflito de interesses de Mário Centeno no Banco de Portugal já era óbvio, mas a crise do Novo Banco só serviu para tornar mais evidente o que, pelos vistos, para alguns é uma questão de pormenor. Como escreve Luís Aguiar Conraria no Expresso deste sábado, “podemos ter a certeza absoluta de que nos próximos anos não vai haver nenhuma Comissão de Inquérito no Parlamento às injeções feitas no Novo Banco? Que não surgirão acusações de que, perante a impassividade do Governo, o Novo Banco empolou as suas imparidades para receber o valor máximo previsto para as transferências? (Na verdade, pergunto: alguém tem dúvidas de que é exatamente isto que o Novo Banco tem estado a fazer?)“. O que dirá o governador Mário Centeno do trabalho do ministro das Finanças, Mário Centeno? E se o Banco de Portugal for chamado a pronunciar-se sobre o aumento de capital da CGD, conduzida por Centeno? Para não falar das competências macroprudenciais atribuídas ao banco central, além das previsões económicas. Bem sei que a independência dos bancos centrais resulta, em primeiro lugar, do exercício da política monetária, mas há muito mais do que isso. A gestão das reservas e os dividendos, como Centeno bem sabe.

Ora, Carlos Costa poderia e deveria ter explicado o óbvio, e nem precisava de falar de Mário Centeno. Porque o que está em causa não são competências ou qualificações, mas a independência de uma instituição. Carlos Costa, aliás, foi particularmente ativo na defesa da independência do Banco de Portugal quando Centeno pôs em cima da mesa o projeto de reforma da supervisão financeira que, na sua avaliação, limitava a autonomia do Banco de Portugal. Por isso não se percebe que agora, quando se admite a transferência direta e imediata do ministro das Finanças para a função de governador — mantendo-se o mesmo governo, do mesmo partido, em funções –, Carlos Costa não trace linhas vermelhas. Foi uma última oportunidade perdida antes do fim do mandato.

PS: Marcelo Rebelo de Sousa decidiu endossar Mário Centeno para o Banco de Portugal. O Presidente da República afirmou este domingo não ver nenhum problema numa transição direta do cargo de ministro das Finanças para governador do Banco de Portugal e recordou que isso já aconteceu duas vezes. Até aconteceu três vezes, na verdade. Mais uma vez, como sucedeu com Carlos Costa, a comparação com o passado não faz qualquer sentido. Pinto Barbosa (Estado Novo), Silva Lopes e Miguel Beleza!? A sério, são mesmo esses os precedentes que nos querem dar? Havia euro, BCE ou um Banco de Portugal a integrar um sistema europeu de bancos centrais? E não aprendemos nada nestes anos sobre portas giratórias entre regulados e reguladores, entre a política e os negócios? Se o regime não vê um conflito de interesses, que o diga, mas não nos engane como tolos.