Duodécimos? Sim, mas é preciso aplicá-los

Termina esta sexta-feira o prazo para os trabalhadores do privado decidirem se pretendem receber o ordenado com ou sem duodécimos. Se ainda não decidiu o que fazer, pode encontrar neste artigo uma bengala para identificar a solução que melhor serve os seus interesses.

O Governo prolongou para este ano o regime que prevê o pagamento dos subsídios de férias e de Natal através em duodécimos. Sendo assim, os trabalhadores do privado têm até ao final do dia de hoje para comunicar à sua entidade patronal caso não pretendam receber 50% de cada um desses subsídios distribuídos por 12 meses, mas sim de uma só vez nas datas tradicionais: antes das férias e do Natal. No caso dos funcionários do Estado, esta questão não se coloca. Estes, que até aqui recebiam o subsídio de Natal diluído pelos 12 meses, vão receber metade do subsídio de Natal em duodécimos e a outra metade por inteiro em novembro ou dezembro (no caso dos pensionistas da Segurança Social).

Em termos práticos, aquilo que os trabalhadores do privado têm em cima da mesa é a possibilidade de antecipar gradualmente o recebimento de parte dos subsídios ou aguardar para receber o valor de uma só vez. Susana Albuquerque, coordenadora de educação financeira da ASFAC, salienta que a solução ideal para o trabalhador seria “reforçar a sua reserva financeira e o aproximar dos seus objetivos financeiros reforçando a sua poupança logo desde o início do ano”. Ou seja, optar pelos duodécimos, e ir acumulando poupança desde o início do ano e se possível rentabilizando de alguma forma essas quantias.

Esta é uma mais-valia que Paula Carvalho, economista-chefe do BPI, refere tratar-se de difícil concretização. “Com as taxas de juro nos atuais níveis é praticamente indiferente a opção de receber mais cedo ou mais tarde, dado que o custo de oportunidade de uma potencial aplicação do subsídio, quando recebido mais cedo, será possivelmente nulo ou próximo disso”, explica a economista.

"Com as taxas de juro nos atuais níveis é praticamente indiferente a opção de receber mais cedo ou mais tarde, dado que o custo de oportunidade de uma potencial aplicação do subsídio, quando recebido mais cedo, será possivelmente nulo ou próximo disso.”

Uma das opções mais adequadas para rentabilizar pequenas quantias recebidas periodicamente, como acontece com os duodécimos, são as contas poupança dos bancos. Ou seja, aplicações que exigem montantes iniciais e reforços periódicos com quantias reduzidas. Mas as taxas já não são o que eram.

Numa ronda pelos sites de 16 instituições financeiras que operam em Portugal, o ECO identificou 11 bancos a oferecer produtos com essas características. A taxa de juro mais atrativa encontra-se num produto do BIC. Em causa, o Nano-Micro DP, que remunera a uma taxa de juro bruta de 0,75%, para o prazo de 12 meses, e que está disponível para quantias iniciais mínimas de 100 euros e reforços periódicos ou pontuais com o mínimo de 25 euros.

Juros? Não chegam a 1%

Os restantes bancos oferecem contas com características muito semelhantes, nomeadamente no que respeita às quantias mínimas iniciais e dos reforços mínimos exigidos, apesar de garantirem taxas de juro mais baixas. Mais de metade das soluções apresentam remunerações brutas inferiores a 0,15%. Contudo, por mais curtas que sejam as taxas de juro oferecidas, com a opção pelos duodécimos, o trabalhador consegue rentabilizar mais as quantias recebidas do que se esperasse por receber o subsídio de uma só vez, mais tarde.

Os certificados de aforro também são uma alternativa de aplicação para aqueles trabalhadores cujo valor dos duodécimos superem 100 euros, o que poderá ser feito todos os meses. Quem subscrever unidades deste produto de poupança do Estado no mês de janeiro irá contar com uma taxa bruta de 0,685%. Nos restantes meses deste ano, a taxa oferecida pelos certificados de aforro não deverá ser muito diferente desse valor, face à expectativa no que respeita ao rumo do indexante associado a este produto: a Euribor a 3 meses. O principal inconveniente dos certificados de aforro é o facto de só poderem ser resgatados ao fim dos primeiros três meses de aplicação. Ou seja, caso a quantia seja necessária não é possível resgatá-la antes desse prazo. No caso das contas poupança, isso já é possível, apesar de habitualmente com penalização parcial dos juros.

Vantagens dos duodécimos

• Rentabilização antecipada dos valores a receber
• Prevenção face a um eventual incumprimento do empregador
• Maior margem financeira mensal

A opção pelo regime de duodécimos também pode funcionar como um mecanismo de proteção face a um eventual incumprimento da entidade patronal. Ou seja, se a empresa for à falência, uma parte do rendimento já está do lado do trabalhador, atendendo a que este vai recebendo parte do valor dos subsídios em adiantado.

"Para quem sofreu um corte no rendimento mensal por via do aumento de impostos, os duodécimos podem fazer toda a diferença no dia-a-dia, ajudando a manter o orçamento equilibrado.”

Cuidado com as armadilhas

Receber de forma faseada os subsídios poderá também ser vantajoso para quem viva com ordenados “curtos”. “Para quem sofreu um corte no rendimento mensal por via do aumento de impostos, os duodécimos podem fazer toda a diferença no dia-a-dia, ajudando a manter o orçamento equilibrado”, salienta Susana Albuquerque.

Desvantagens dos duodécimos

• Sensação ilusória de um aumento dos rendimentos
• Perda de parte do rendimento extra nas férias e no Natal

Esta solução poderá, contudo, dar uma ideia ilusória sobre as reais capacidades financeiras do trabalhado que poderá ver-se tentado a gastar mais dinheiro mensalmente. Para além disso, mais do que servir para gastar nas das férias ou nas compras do Natal, os subsídios são utilizados por muitas famílias como forma de fazer face a despesas pontuais como o pagamento dos seguros do carro ou dos impostos como o IMI.

Ou seja, há o risco de as famílias com orçamentos mais curtos se verem sem margem para cumprir com este tipo de encargos, se entretanto tiverem gasto os duodécimos. “O ideal é que use este dinheiro apenas nos meses em que é mesmo necessário, tentando — se possível — poupar nos meses em que tem mais folga”, recomenda Susana Albuquerque, acrescentando que para isso é essencial fazer e ir seguindo um plano de gastos.

Se a opção escolhida forem os duodécimos, a especialista da ASFAC afirma que a melhor forma de garantir que a poupança seja eficaz é preciso seguir religiosamente as regras da poupança eficaz. “Automatizá-la, transferindo (por ordem de transferência automática) o montante a poupar à cabeça no início do mês, assim que ele entra na sua conta. Caso contrário, nem haverá poupança, nem um bolo de dinheiro maior no mês em que receber os subsídios”, conclui Susana Albuquerque.