Está desfeito o tabu. Costa anuncia a Costa a nomeação de Centeno para o Banco de Portugal

Se dúvidas havia, ficaram esclarecidas esta segunda-feira na audiência oficial do primeiro-ministro com o governador do Banco de Portugal: António Costa comunicou formalmente a Carlos Costa que vai nomear Mário Centeno para governador do Banco de Portugal. Sem margem para dúvidas, e só ficou por esclarecer a data de nomeação.

O encontro entre António Costa e o governador do Banco de Portugal, no qual também participou o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, tinha sido anunciado como o primeiro antes dos encontros com os partidos com assento parlamentar antes da escolha do novo governador. Mas, como já tinha ficado claro das declarações públicas do primeiro-ministro, a escolha está mesmo feita. Só falta acertar o calendário da mudança. Oficialmente, ninguém faz comentários sobre o teor da conversa, mas o ECO confirmou junto de várias fontes que António Costa foi claro na comunicação que fez.

Formalmente, o governador termina o mandato no início de julho, enquanto Mário Centeno termina o mandato à frente da presidência do Eurogrupo a 9 de julho. Nas próximas duas semanas, o primeiro-ministro vai ouvir os partidos com assento na assembleia e, depois, em conselho de ministros, aprovará o nome sob proposta do ministro das Finanças. Mas o calendário é apertado: A comissão de economia e finanças vai ter de ouvir o candidato aprovado pelo conselho de ministros e dar o seu parecer, mas as férias parlamentares começam na segunda quinzena de julho.

Em simultâneo, está no parlamento a discussão, já em sede de comissão da especialidade, o diploma sobre as regras de nomeação do governador do Banco de Portugal, com princípios que, se aprovados, impediriam a escolha de Centeno por conflito de interesses. De facto, na Assembleia da República, foi aprovado na generalidade, com os votos contra do PS e abstenções de PCP e PEV, um projeto de lei do PAN para alterar esta lei orgânica, que se encontra em debate na especialidade. Essa norma, no entanto, além da oposição do PS, não merece também o apoio do Bloco de Esquerda e, eventualmente, do PCP e do PEV, não tendo assim maioria para ser aprovada na especialidade.