Carlos Costa rejeita que responsáveis vindos da política retirem independência ao BCE

O governador cessante do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, rejeitou que a presença de ex-responsáveis políticos no Conselho de Governadores do Banco Central Europeu (BCE), como será o caso de Mário Centeno, retire independência ao organismo.

“Tendo em conta o mandato, a dinâmica e a cultura do Conselho de Governadores, é muito difícil pensar que alguém vindo da política vá influenciar a forma como o organismo trabalha. Pelo contrário, o que se vê é a ‘aclimatização’ dos novos membros aos que já lá estão”, disse Carlos Costa numa entrevista ao Fórum Oficial das Instituições Financeiras e Monetárias (OMFIF, na sigla em inglês), hoje divulgada.

O governador do BdP, que formalmente terminou o mandato em 8 de julho mas continua em funções até à tomada de posse do novo governador, Mário Centeno, na segunda-feira, acrescentou que “a cultura da instituição [BCE] já está muito estabelecida”.

“Para além disso, temos vários advogados que vêm dos Comités para o Conselho de Governadores. Há os trabalhadores do BCE em si, muito orgulhosos e muito independentes. E há a independência entre os governadores. Ninguém quer ser visto como uma marioneta política“, afirmou Carlos Costa à OMFIF.

O ainda governador do BdP defendeu assim a ideia de que responsáveis políticos que transitam para os bancos centrais, e por isso tomam parte no Conselho de Governadores do BCE (que decide a política monetária da zona euro), não participam de forma a defender os interesses dos países de origem, por terem estado em funções governamentais anteriormente, mas sim os interesses da zona euro como um todo.

Na entrevista, Carlos Costa considerou também que o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que tem linhas de crédito de até 240 mil milhões de euros ao dispor dos países no âmbito da pandemia de covid-19, “sofre de alguns pecados que vêm da forma como foi fundado”, na sequência das dívidas soberanas.

Questionado sobre se Portugal poderia recorrer ao MEE, e acerca da forma como a Itália (que, tal como Portugal, tem uma dívida pública elevada) vê o recurso ao mecanismo como um estigma, Carlos Costa respondeu que “essa não é uma questão para um banqueiro central, é uma questão para o ministro das Finanças”.

Já como “cidadão português”, disse que se deve ser “realista”, e apelidou o MEE de “um avanço real na direção correta”.

Sobre o Programa Especial de Compra de Ativos (PEPP) do BCE, que teve uma dotação inicial de 750 mil milhões de euros e que foi reforçado até aos 1,35 biliões de euros, Carlos Costa considerou positivo o reforço, dizendo que “é importante que as pessoas estejam confiantes de que não haverá falta de intervenção, se necessária”.

“O nosso objetivo é fazer o que for necessário para evitar a fragmentação da união monetária. Se olharmos para as curvas dos juros (das dívidas soberanas), vemo-las a comportar-se de uma forma que demonstra que os mercados estão confiantes de que podemos transmitir a nossa política monetária sem qualquer dificuldade”, sustentou.

Na segunda-feira, o ex-ministro das Finanças, Mário Centeno, tomará posse como governador do Banco de Portugal, sucedendo a Carlos Costa, que ocupava o cargo desde 2010.