90% do investimento privado nas PPP entre 1998 e 2019 foi para estradas

O investimento feito pelos privados no âmbito das parceiras público-privadas (PPP) atingiram os 15.270 milhões de euros entre 1998 e 2019. No entanto, segundo uma análise feita pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), 90% desse valor foi dedicado exclusivamente ao setor rodoviário. Apenas 3,2% foi para o setor da saúde.

Na Apreciação das Parcerias Público-Privadas de 2019, um relatório da UTAO divulgado esta segunda-feira, os técnicos do Parlamento explicam que “o investimento representa, atualmente, uma pequena fração da atividade económica realizada pelos parceiros privados”.

Prova disso é que em 2019 foram investidos 146 milhões de euros, mais 9 milhões do que em 2018 (+6,6%), mas este valor corresponde apenas a 9,5% dos encargos líquidos (1.543 milhões de euros) pagos pelo Estado aos parceiros privados no ano passado.

No entanto, recuando nos anos, é possível ver o nível de investimento privado ao abrigo das PPP já foi bem mais elevado, atingindo os 15.270 milhões de euros entre 1998 e 2019, em termos acumulados. E a conclusão é clara: “O setor rodoviário domina, em absoluto, os demais setores, representando historicamente 90,9% do investimento total realizado até ao final de
2019 através das PPP em análise”, escreve a UTAO.

Desde 2011 que o investimento privado nas PPP registou uma “queda acentuada”, fruto da suspensão de todos os projetos PPP por causa do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), tendência que viria a inverter-se em 2015. A partir daí houve um aumento, “sobretudo devido ao facto de terem sido retomadas as obras nas subconcessões rodoviárias Baixo Alentejo e Algarve Litoral”.

“Contudo, nos anos seguintes (2016 e 2017) registaram-se novas quebras, principalmente devido ao facto de o investimento efetuado nestas duas subconcessões, que à data já se encontravam numa fase avançada de construção, ter sido inferior ao executado no ano anterior”, nota a UTAO. Houve ainda investimentos recentes da concessão ANA – Aeroportos de Portugal, da empresa francesa Vinci.

A quebra do investimento privado justifica-se também pelo menor recurso a concessões para obras, como explicam os técnicos do Parlamento: “Os contratos de concessão mais recentes incorporam uma maior componente de serviço aos utentes, cuja despesa não envolve construção e obras públicas, como são os casos de alguns contratos no setor da saúde (designadamente os relativos à gestão clínica dos estabelecimentos hospitalares)”.