Artistas começaram a receber apoio da Segurança Social que lhes tinha sido negado

Os trabalhadores independentes das artes a quem tinham sido negados apoios pela Segurança Social começaram a receber o dinheiro que lhes era devido, graças a uma ameaça de processo judicial e à intervenção da Provedoria de Justiça.

O anuncio foi feito pela Apuro, associação cultural e filantrópica a quem os artistas independentes recorreram para pedir apoio judiciário para intentar uma ação contra a Segurança Social.

Em causa está o indeferimento “indevido” dos apoios extraordinários previstos para fazer face à crise causada pela pandemia de covid-19, pela Segurança Social, a um grupo de profissionais das artes, explica a associação presidida pelo ator e encenador Rui Spranger. Alguns artistas admitem agora recuar na ação judicial, uma vez que o dinheiro lhes está a ser restituído.

“Depois de meses de espera e de silêncio, nos últimos dias os apoios extraordinários por redução de atividade económica foram chegando à conta dos trabalhadores independentes”, afirma, em comunicado, a Apuro, explicando que “as reclamações à Provedoria de Justiça e a pressão desta junto da Segurança Social levaram à revisão dos processos e ao pagamento dos valores correspondentes aos apoios indevidamente indeferidos.

Desde o início da pandemia, a Apuro tem estado acompanhar 30 profissionais das artes, que perderam grande parte dos rendimentos devido à paragem profissional motivada pela Covid-19, metade dos quais viu ser recusado, “sem qualquer justificativa”, o apoio extraordinários da Segurança Social.

Segundo a Apuro, estes trabalhadores eram “elegíveis” para o referido apoio, ou seja, “cumpriam todos os requisitos, incluindo os pagamentos previstos à Segurança Social nos 12 meses anteriores”. “O dinheiro está-lhes a ser restituído e os artistas admitem agora recuar na ação judicial, que a Apuro tinha recomendado e feito eco na semana passada”, afirma a associação filantrópica.

No entanto, admite que em alguns casos os processos poderão avançar, se houver conflitos, e adianta mesmo que ainda há, pelo menos, um caso por resolver. Isto porque, apesar de a Segurança Social “ter dado algumas indicações positivas nesse sentido, não há garantia de que os casos que ficaram impedidos de solicitar o apoio – por ter tido três indeferimentos (indevidos) – possam agora ver reparada essa situação”.

A Apuro diz que contactou a Segurança Social e que foi informada de que “para esses casos vão ser abertas novas datas, para que esses pedidos de apoio possam dar entrada”. A associação mostra-se satisfeita por o caso estar a ser resolvido, mas afirma-se agora, ela própria em apuros: “neste momento esgotámos a nossa capacidade de apoio – dinheiro que vinha das quotas e de donativos”. “O problema é que as solicitações não pararam e se houver outra situação de emergência esta será menos uma porta à qual os artistas vão poder recorrer”, lamentou.