Fuga ao Fisco? Belenenses SAD diz que caso é “pólvora seca”

O Belenenses SAD apelidou de “pólvora seca” o artigo publicado esta quarta-feira pelo jornal Público, que dá conta de alegadas irregularidades da sociedade em relação ao fisco e à segurança social, afirmando serem temas “de documentos de acesso público”.

Em comunicado assinado pelo Conselho de Administração da sociedade desportiva presidida por Rui Pedro Soares, a formação lisboeta mostrou-se surpreendida pelo destaque dado pelo Público, que critica, por não “apontar nada de censurável e nem sequer de novo”.

“A informação veiculada pelo Público sobre o processamento de salários tem como fonte os Relatórios e Contas (R&C) da Belenenses SAD. Os R&C são publicados no nosso site e enviados à AT [Autoridade Tributária]. A AT nunca ordenou correções às contas. A Belenenses SAD apresenta todos os anos à Liga de clubes a certidão da AT e da Segurança Social de situação contributiva regularizada”, explicaram os azuis.

O Belenenses SAD frisou ter processado, no exercício de 2019/20, “cerca de cinco milhões de euros (ME) de salários, mais de 400 mil euros/mês”, e, desde 2013/14, ter pagado “mais de nove milhões de euros de retenções na fonte de IRS e de Segurança Social”, dos quais mais de 1,330 milhões de euros em 2019/20.

Em relação aos adiantamentos por conta de salários, no qual parte do artigo do Público se foca, os azuis afirmam ser “uma prática corrente no futebol (e em outros setores), que não gera o pagamento de imposto ou contribuição” e revelaram que, este mês, já foi adiantado o salário a dois jogadores.

A SAD do Belenenses confirmou que “uma parte do não processamento de salários é anterior a 2012”, ano em que a sociedade liderada por Rui Pedro Soares adquiriu a maioria do capital social do clube do Restelo, sendo provenientes de “anteriores administrações”.

“Os processos anuais de licenciamento da Liga de clubes são concorrenciais e fortemente escrutinados. Ao longo de anos a fio, incluindo o da época de 2020/21, nem a Liga nem algum dos nossos concorrentes levantou qualquer questão sobre os factos que são notícia do Público e constam dos R&C da Belenenses SAD”, ressalvou o Conselho de Administração.

Afastados do clube desde o início da temporada 2018/19, quando o protocolo de utilização do Restelo pela SAD terminou e esta mudou a equipa profissional para o Estádio Nacional, no Jamor, aos quais se seguiram várias ações em tribunal, a formação da I Liga portuguesa de futebol enquadra a notícia do Público apenas “no âmbito do litígio com a atual direção do CFB [Clube de Futebol “Os Belenenses”]”.

“Desde 2012, a Belenenses SAD deixou de ser notícia de jornal por salários em atraso e dívidas à AT e à Segurança Social. Processou mais de 25 milhões de euros em salários. Pagou mais de dois milhões de euros dos planos prestacionais com a AT e a Segurança Social de dívidas do passado. A memória das pessoas é curta, mas os documentos sobre a situação da Belenenses SAD em 2012 existem, são públicos e permitem a comparação com a sua situação atual”, expressou.

O Conselho de Administração concluiu a nota avisando que “a Belenenses SAD prosseguirá o seu caminho de sociedade desportiva cumpridora, profissional e respeitada, mas não deixará de defender o seu bom nome”.