Brexit. Von der Leyen confiante que Londres vai “cumprir obrigação” e adotar acordo

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse esta segunda-feira acreditar que o Governo britânico cumprirá a sua “obrigação ao abrigo do direito internacional”, adotando o Acordo de Saída negociado entre as partes para uma parceria futura.

“Acredito que o Governo britânico irá implementar o Acordo de Saída, uma obrigação ao abrigo do direito internacional e um pré-requisito para qualquer parceria futura”, sublinha a líder do executivo comunitário numa publicação feita na rede social Twitter, feita no arranque de uma semana durante a qual se deslocará a Londres para a oitava ronda de negociações com o Reino Unido sobre as relações pós-‘Brexit’.

Na mensagem, Ursula von der Leyen salienta que “o protocolo sobre a Irlanda/Irlanda do Norte é essencial para proteger a paz e a estabilidade na ilha e a integridade do mercado único”.

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A reação surge depois de o jornal Financial Times ter noticiado que o Governo liderado pelo primeiro-ministro Boris Johnson se prepara para adotar esta semana legislação doméstica que ‘diluiria’ alguns dos compromissos assumidos pelo Reino Unido no Acordo de Saída firmado com a União Europeia (UE), designadamente sobre o estatuto da Irlanda do Norte e a nível de ajudas de Estado.

É assim, mais uma vez num clima de crispação, que UE e Reino Unido iniciam esta semana, em Londres, mais uma ronda negocial sobre a relação no pós-‘Brexit’, com o cenário de uma saída sem acordo cada vez mais próximo, face à persistente ausência de progressos.

O chamado “período de transição”, contemplado no Acordo de Saída negociado entre as partes e consumado em janeiro passado, termina em 31 de dezembro, mas, por questões processuais e jurídicas, as partes devem chegar a um acordo o mais tardar até final de outubro, cenário que se afigura cada vez menos provável à luz da evolução das negociações e das recriminações de parte a parte.

No domingo, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, reduziu ainda mais o prazo para ser alcançado um compromisso, ao considerar que 15 de outubro é a data limite para a conclusão de um acordo pós-Brexit com a UE.

De acordo com Downing Street, o chefe do Governo conservador deverá anunciar esta segunda-feira “a fase final das negociações com a UE”, fazendo aumentar a pressão antes do reinício das negociações agendadas para esta semana, além de reafirmar que o Reino Unido não transigirá na sua independência.

No final da ronda negocial de agosto, o negociador-chefe da União Europeia para as relações futuras com o Reino Unido, Michel Barnier, afirmou-se “desiludido e preocupado” com a ausência de progressos, argumentando que, “tal como na ronda de julho, os negociadores britânicos não mostraram qualquer vontade de progredir em questões fundamentais para a UE”.

Já David Frost acusou na altura a UE de estar a tornar as negociações da saída do bloco europeu “desnecessariamente difíceis”, por querer impor um compromisso para manter Londres vinculada a políticas europeias de apoios estatais e pescas antes de avançar noutros dossiês.

A fase de transição que foi negociada após a saída formal do Reino Unido da UE, a 31 de janeiro deste ano, e que manteve o acesso do país ao mercado único europeu e à união aduaneira, termina a 31 de dezembro.

Se UE e Reino Unido não conseguirem chegar a um acordo atempadamente, apenas as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), nomeadamente os direitos aduaneiros, serão aplicáveis a partir de janeiro de 2021 às relações comerciais entre Londres e os 27.