FGA indemnizou menos sinistros envolvendo veículos sem seguro no 1º semestre

O Fundo de Garantia Automóvel (FGA) recebeu 1 855 novos processos de sinistros em que o responsável não possuía seguro de responsabilidade civil automóvel válido, o que representa um decréscimo de 11% relativamente ao exercício anterior, divulgou a ASF.

As indemnizações pagas pelo organismo público, decorrentes dos novos processos, totalizaram 4 702 797 euros, montante que representa uma variação homóloga de menos 32%.

As indemnizações pagas extrajudicialmente totalizaram 2 731 719 de euros (58,1% do
universo), o que se traduz num decréscimo de 2% relativamente a 2019, detalha o Relatório Estatístico do 1º Semestre de 2020 relativo à atividade do organismo que funciona na órbita da ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões).

Os processos relativos a danos materiais representam 84,9% do universo, com 1574 ocorrências, enquanto os casos registados de lesão corporal foram 275 (14,8% do universo). Neste período foram ainda participados 6 acidentes mortais, menos 8 do que em igual período de 2019.

A reparação dos danos materiais aproximou-se de 2,09 milhões de euros, tendo crescido 8% relativamente a 2019.

Foram pagos 1 657 671 euros em indemnizações por lesão corporal, um considerável decréscimo de 55% face a 2019. As indemnizações por lesão corporal incluem danos não patrimoniais, danos patrimoniais futuros, despesas médicas, medicamentos, transporte e outros danos emergentes.

As indemnizações por morte totalizaram 956 212 euros, o que se traduziu num decréscimo homólogo de 26%.

Satisfeitas as indemnizações, o FGA tem o direito de exigir aos responsáveis civis
incumpridores da obrigação de segurar os veículos causadores dos acidentes, o reembolso
dos montantes despendidos, nota a comunicação do fundo público.

Em termos de reembolsos dos responsáveis foram recuperados 1,1 milhão de euros, dos quais cerca de 646,83 mil euros foram cobrados extrajudicialmente.

Segundo refere ainda o relatório semestral, foi registado um total de 921 processos, menos 23% do que em 2019. A maioria dos pedidos teve origem em Portugal [666], seguindo-se Espanha [95], França [34] e Alemanha [27]. No mesmo período, o FGA concluiu 925 processos, número que representa um rácio de encerramentos de 100,4%.