BRANDS' ADVOCATUS X Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra – Uma edição singular

Como habitualmente, a décima edição dos Encontros fundados por José Miguel Júdice e António Pinto Leite reúne a comunidade arbitral lusófona, olhando para os principais temas da área.

Mariana França Gouveia, sócia na área de resolução de litígios da sociedade de advogados PLMJ, e Catarina Monteiro Pires, sócia da sociedade de advogados Morais Leitão, especialistas em arbitragem nacional e internacional, organizam em conjunto esta edição singular sob o mote “Arbitragem ao serviço de um mundo em mudança”.

Após nove sessões, o X Encontro de Coimbra destaca-se agora por privilegiar a troca de perspetivas sobre a mudança de paradigma no mundo da arbitragem nacional e internacional, alavancada pela pandemia que se instalou no final de 2019. Contudo, a organização desta edição não encontrou barreiras na migração para o digital, mantendo a programação adotada em encontros anteriores na qual constam a realização de mesas redondas, palestras, momentos de networking e workshops.

O encontro decorre de 8 a 10 de outubro, discutindo o impacto da pandemia decorrente da doença COVID-19 na arbitragem doméstica e internacional.

O evento “abre portas” com o habitual encontro sub-40 no dia 8 de outubro, com a primeira sessão intitulada “Novo paradigma na arbitragem internacional em tempos de COVID: wishful thinking, necessidade ou mera sobrevivência?”, entregue a profissionais em ascendência. O painel é constituído por Matilde Líbano Monteiro, advogada sénior da VdA – Vieira de Almeida Associados, Kabir Duggal, consultor sénior de arbitragem internacional da Arnold & Porter, Victor Bonnin, director da VBArbitration e, Jennie Wild, advogado da Keating Chambers.

Segue-se uma entrevista com Marcelo Ferro, sócio da sociedade Brasileira FCDG [Ferro, Casto Neves, Daltro & Gomide Advogados] e Valeria Galindez, sócia da Galindez Arb, e as inovadoras ações de networking virtual.

No dia 9 de outubro, o evento desenrola-se com uma sessão de “Boas-vindas” ministrada pelas organizadoras do evento, Mariana França Gouveia e Catarina Monteiro Pires, que veem este acontecimento anual como um “espaço de convergência e partilha de experiências e de conhecimento entre aqueles que, no mundo fora, se dedicam à arbitragem com ligação à língua portuguesa” [edição de setembro da revista Advocatus].

Terá lugar ainda uma mesa redonda na qual se discutirá o tema da “arbitragem durante a pandemia: soluções, temas, balanço”, e depois duas sessões em simultâneo, que abordarão as questões relacionadas com a inovação no setor e a ligação do mesmo à indústria.

A mesa redonda contará com a participação de Flávia Bittar, advogada na sociedade brasileira Flávia Bittar Advocacia, Selma Lemes, advogada na sociedade brasileira Selma Lemes Advogados, Ângelo Matisse, da Procuradoria-Geral de Moçambique e Narghis Torees, do fundo de investimento Lex Finance.

As sessões paralelas dedicam-se, respetivamente, aos temas da Inovação e ADR [Resolução Alternativa de Litígios] e da Arbitragem e Indústria. A primeira conta com a participação de Sílvia Pachikoski (CAM-CCBC, Brasil), Clávio Valença Filho (Valença Arb, Brasil), Shannon Salter (Civil Resolution Tribunal, Canadá), Patricia Ferraz (CCI, Brasil) e Tony Guise (Steering Committee Greener Arbitrations, Reino Unido).

A segunda sessão aborda o #gogreen e a transformação digital, passando pela transição energética e turismo, com a apresentação de perspetivas para os futuros conflitos arbitrais. Como intervenientes, estarão Adriana Braghetta, (Adriana Braghetta Advogados, Brasil), Daniel Gruenbaum (Professor Adjunto na URJ e Petrobras, Brasil), Filipe Matias Santos (Head of Legal da ERSE, Portugal), Patrícia Garcia (Senior Legal Counsel na Vinci, França) e João Canto e Castro (Diretor da Assessoria Legal da Direção de Concessões da Infraestruturas de Portugal).

O segundo dia dos Encontros de Coimbra termina com uma sessão de encerramento protagonizada pelo professor Franco Ferrari, da Universidade de Nova Iorque, na qual serão analisados os novos contornos da arbitragem internacional.

O terceiro e último dia é dedicado às intervenções de especialistas na área, na sessão intitulada “Hot Topics”. A sessão contará com a presença de Carolina Pitta e Cunha, cofundadora do PT-VYAP, Carlos Alberto Carmona, professor na universidade brasileira USP, José Emílio Nunes Pinto, sócio da sociedade Nunes Pinto Advogados, e Pedro Batista Martins, sócio da sociedade Batista Martins Advogados.

A edição de 2020 dos Encontros de Coimbra é o espelho da mudança de paradigma na arbitragem internacional, com este novo modelo a representar adequadamente a própria flexibilidade e inovação que caracterizam a arbitragem.

Para acompanhar o X Encontro, pode fazer a sua inscrição aqui.