Dívida portuguesa vai chegar a recorde de 133,8% do PIB em 2020

O agravamento da dívida portuguesa em ano de pandemia poderá ser ligeiramente mais baixo que o esperado. As estimativas divulgadas esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), com base na informação disponibilizada pelo Ministério das Finanças, aponta para uma dívida de 133,8% do PIB, ou seja, menos 0,6 pontos percentuais do que o valor inscrito pelo Governo no Orçamento Suplementar.

A projeção do Executivo aponta para 134,4%, mas poderá ser revista em baixa já que, no relatório que o INE envia ao Eurostat no âmbito da segunda notificação de 2020 relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos (PDE) aponta para outro valor: 138,8%.

“Para o ano corrente (2020), as estimativas da capacidade / necessidade líquida de financiamento, da dívida bruta e do PIB nominal são da responsabilidade do Ministério das Finanças, tendo como base o cenário macroeconómico e orçamental subjacente ao Orçamento do Estado Suplementar para 2020, aprovado pela Assembleia da República”, explica o relatório.

A diferença no rácio face ao valor de junho parecem estar do lado do PIB e não na dívida pública. De acordo com o relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) sobre o Orçamento Suplementar, o Governo contava com uma dívida bruta de 268.302 milhões de euros no final deste ano e um PIB nominal de 199.630 milhões de euros, o que resultava num rácio de 134,4% do PIB. Agora, nos números enviados pelo INE ao Eurostat, o que muda é o valor do PIB nominal, que aumenta para 200.553 milhões de euros, levando a uma diminuição do rácio da dívida pública para os 133,8% do PIB. Em causa poderá estar uma revisão em baixa da contração do PIB em 2020 ou uma revisão em alta da inflação.

De qualquer forma, mesmo que seja mais baixo, o peso da dívida na economia nacional compara com os 117,2% registados em 2019 pelo que acabará por ser mesmo o mais elevado de sempre.

Com o país a enfrentar uma crise sem precedentes, o Governo aumentou as necessidades de financiamento para responder ao surto e financiar o buraco nas contas públicas. Além do ajuste nas necessidades de financiamento (que estão em grande parte garantidas pela bazuca do Banco Central Europeu), o rácio vai ser castigado pelo tombo na economia. A projeção do Governo é que o PIB afunde 6,9%.

Apesar do agravamento da dívida, o Governo está a contar com uma poupança na fatura dos juros da dívida pública. Em grande parte, o alívio nesse peso deve-se à ação da política monetária do Banco Central Europeu (BCE) e ao fundo de recuperação da União Europeia.

Graças a estas redes de segurança, o país tem continuado a financiar-se com custos cada vez mais baixos, enqaunto também em mercado secundário os juros têm estado contidos. Esta quarta-feira, a yields das obrigações benchmark, ou seja a 10 anos, negoceiam em 0,26%, o valor mais baixo desde 6 de março.