Supervisor defende aumento das pensões do fundo de acidentes de trabalho

A presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões (ASF), Margarida Corrêa de Aguiar, considerou, no parlamento, que deveria ser revista a legislação para aumentar o valor de pensões atribuídas pelo fundo de acidentes de trabalho.

“Valia a pena rever a legislação para rever algumas destas pensões. Algumas destas pensões são muitíssimos baixas, já não estão em sintonia com outros referenciais de prestações sociais e outras pensões”, afirmou Margarida Corrêa de Aguiar, acrescentando ser um tema que a entidade que lidera tem em agenda e que está a avaliar para propor alterações legislativas.

Segundo o relatório estatístico do Fundo de Acidentes de Trabalho, em final de 2019, havia 2.035 pensionistas com pensões em pagamento.

A responsável máxima pelo regulador dos seguros esteve hoje a ser ouvida na comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito das audições regulares deste supervisor financeiro.

No início da audição, Margarida Corrêa de Aguiar fez um balanço do setor e do impacto da crise desencadeada pela covid-19, destacando o impacto no valor das carteiras de investimento e, logo, nas posições de solvência das empresas (que se reduziu). Ao mesmo tempo, houve um aumento do valor das responsabilidades.

No final de 2019, operavam em Portugal 71 empresas de seguros e 232 fundos de pensões.

Segundo a ASF, na última década, o setor segurador tem-se transformado. Atualmente, não há qualquer empresa de capital português entre as 10 maiores seguradoras em termos de produção e a quota dos grupos nacionais é de apenas 5% do total de ativos.

Há ainda vários grupos seguradores, com sede fora da União Europeia, os quais representam no total 43% dos ativos do setor segurador.