Escolas vão ter mais 3.000 não docentes, hospitais ganham 4.200 profissionais de saúde

Educação e Saúde vão ser fortemente reforçados em termos de meios humanos. De acordo com a versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado para 2021, obtida pelo ECO, vão ser contratados 3.000 profissionais não docentes para as escolas e 4.200 profissionais para a saúde.

No que diz respeito às escolas públicas, diz a proposta de OE2021 que “o Governo, tendo procedido à revisão dos critérios e da fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, aumentando em 3.000 o rácio de profissionais, continua a operacionalizar a alteração estrutural e permanente dos ratios através de procedimentos concursais, por forma a garantir que as escolas dispõem dos assistentes operacionais necessários para a satisfação das necessidades efetivas permanentes”.

Já na Saúde, o Governo vai iniciar o “levantamento das necessidades” das várias unidades clínicas até março de 2021 e só depois disso vai avançar para a contratação de 4.200 profissionais de saúde para hospitais e centros de saúde. Um reforço que só deverá, assim, chegar depois do pico da pandemia. Quanto ao INEM, terá um acréscimo de 261 profissionais no próximo ano, “de acordo com o levantamento de necessidades efetuado”

“Até ao final do primeiro trimestre de 2021, o Governo procede ao levantamento das necessidades de profissionais de saúde, tendo em vista a concretização de 4200 contratações, de acordo com o quadro de referência de contratações para o ano de 2021 previsto no Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde, com particular incidência nos cuidados de saúde primários”, pode ler-se na versão preliminar da proposta de OE2021.

O documento esclarece que também até ao final do primeiro trimestre de 2021 serão “abertos procedimentos concursais, por despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde, tendo em vista a contratação de 261 profissionais para o INEM”.

Outra meta passa por acabar com subcontratação no setor da Saúde. “O Governo substitui gradualmente o recurso a empresas de trabalho temporário e de subcontratação de profissionais de saúde pela contratação, em regime de trabalho subordinado, dos profissionais necessários ao funcionamento dos serviços de saúde”, refere o documento.

O Governo prevê também o “reforço de meios inspetivos da Autoridade para as Condições de Trabalho” e “torna permanente o reforço extraordinário alcançado durante a pandemia da doença da Covid-19”.