Pandemia encolhe contratação coletiva

A contratação coletiva afundou desde que a crise pandémica chegou a Portugal. De acordo com o Jornal de Negócios (acessso pago), que cita números do Governo, o número de convenções publicadas baixou 62% no segundo trimestre, tendo o número de trabalhadores abrangidos encolheu 72%. Em julho e agosto, a tendência de descida manteve-se, isto é, menos menos 30% e menos 73%, respetivamente.

Face a esta situação, o Executivo afirma que em períodos de crise há já uma “menor propensão para a negociação e para a sua renovação”. “Há na crise atual um fator adicional de incerteza sobre a sua duração, as condições de evolução da saúde pública associadas à pandemia e o modo como estas exercem condicionamento quer sobre a atividade económica e social, quer sobre as expectativas dos diferentes agentes”, lê-se no documento apresentado pelo Governo aos parceiros sociais.

Na proposta entregue na concertação social, o Governo propõe criar “a título excecional” uma moratória de 24 meses para a caducidade da contratação coletiva. A verificar-se, serão abrangidos os 37 processos que, de acordo com o Governo, têm prazos já a decorrer na sequência de uma denúncia e que envolvem 46 mil trabalhadores.