Debate sobre o Plano Ferroviário Nacional vai acontecer em janeiro, diz ministro

Apesar de estar elaborado o Plano Nacional de Investimentos 2030, onde está prevista uma forte aposta na ferrovia, o ministro das Infraestruturas diz que ainda falta elaborar o Plano Ferroviário Nacional (PFN). “É uma falha”, disse Pedro Nuno Santos, referindo que o debate para a elaboração deste instrumento será lançado em janeiro de 2021 e que o Governo pretende ter o documento pronto, “no máximo”, no prazo de um ano.

“Temos já no Plano do Governo prevista a elaboração do Plano Ferroviário Nacional (PFN). Não temos este plano, é uma falha, um dos muitos problemas, e queremos resolvê-lo. É um instrumento que permite planear de forma mais integrada a rede ferroviária que queremos ter“, disse Pedro Nuno Santos esta quarta-feira, durante uma audição da Comissão de Orçamento e Finanças e de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

“Vamos lançar o debate para a elaboração do PFN em janeiro e esperamos que, no máximo, num ano, tenhamos este plano. Queremos que haja um grande debate nacional para que consigamos que o país se envolva sobre a rede ferroviária que quer e que defina prioridades”, acrescentou.

Durante a mesma audição, o ministro sublinhou, como tem feito por várias vezes, a importância de apostar na ferrovia. “Após vários anos sucessivos os Governos desistiram de investir na ferrovia. E a ferrovia é dos melhores meios de transporte ao dispor das população”, disse, referindo que, “infelizmente, o país achou que era o meio de transporte do passado”.

Ainda no âmbito do PNI2030, questionado pela deputada Inês Sousa Real, do PAN, sobre a proposta do partido para a criação de uma taxa de carbono às viagens aéreas e marítimo-fluviais, cuja verba reverta para o Fundo Ambiental e para desenvolver a ferrovia, Pedro Nuno Santos respondeu apenas: “Estamos disponíveis para discutir convosco políticas de descarbonização”.

Capacidade rodoviária Porto – Lisboa é para “aumentar” e não “substituir”

Questionado sobre o encurtar da distância de viagem entre Lisboa e Porto, Pedro Nuno Santos garantiu não se tratar de um “abandono da Linha do Norte”. Até porque, afirmou, essa linha “não pode ser abandonada”. “Precisamos de aumentar a capacidade rodoviária Lisboa – Porto, não de a substituir. Precisamos de uma nova ligação que vai permitir um tempo de viagem mais rápido do que o da Linha do Norte”, disse.

O PNI prevê que a viagem de comboio entre Porto e Lisboa passe a ser feita em cerca de uma hora, ao invés das atuais três horas. Esta mudança “vai mudar a forma como o país se relaciona, como as duas áreas metropolitanas (de Lisboa e Porto) se relacionam e vai aumentar as oportunidades de relação económica”, apontou Pedro Nuno Santos.

Relativamente à Linha do Vouga, adiantou que esta “é para requalificar de uma ponta à outra”. “Não faz sentido ser de outra maneira. O que está no PNI é de Aveiro a Espinho, integralmente, e não apenas entre Oliveira de Azeméis e Espinho, como estava previsto anteriormente”, disse.

O ministro das Infraestruturas notou ainda que nenhuma linha será desativada — “isso não vai acontecer” — e, quanto às que estão desativadas atualmente, será feita uma reavaliação “para que não se hipoteque a possibilidade de serem ativadas no futuro”.

Sobre o PNI2030, Pedro Nuno Santos diz que o Governo “tem de começar a trabalhar o mais depressa possível”, mas que o foco atual é a execução do Ferrovia 2020. “É onde estamos concentrados e canalizamos a disponibilidade orçamental”, disse.

(Notícia atualizada às 20h17 com mais informação)