Charles Michel quer união dos 27 sobre Brexit “até ao último segundo”

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, manifestou-se convicto de que os 27 Estados-membros permanecerão unidos “até ao último segundo” nas negociações ainda em curso com o Reino Unido em busca de um acordo pós-Brexit.

Durante uma conferência de imprensa de balanço do último ano – o seu primeiro no cargo, que assumiu em 1 de dezembro de 2019 – e perspetivando os desafios futuros da União Europeia, Charles Michel foi questionado por diversas vezes sobre as negociações com Londres e alegadas divergências entre os 27, designadamente à luz de uma ameaça de veto francês a um acordo que não agrade a Paris.

“Vamos aguentar até ao último momento, até ao último segundo deste processo, para assegurar a unidade entre nós”, declarou.

Apontando que há um processo negocial em curso – as equipas negociadoras prosseguem o contrarrelógio em Londres desde o início desta semana -, Charles Michel contornou várias questões sobre alegadas diferenças entre os 27 ou sobre se prefere um no deal (ausência de acordo) a um “mau acordo”, ideia que começa a ser transmitida por alguns Estados-membros, como França e Holanda.

De acordo com o presidente do Conselho Europeu, é necessário esperar pelos “desenvolvimentos das negociações nas próximas horas e nos próximos dias”, e uma posição final dos Estados-membros só faz sentido em função “do que estiver sobre a mesa”, sendo por isso necessário esperar que o negociador-chefe do lado da UE, Michel Barnier, dê conta dos resultados das conversações que ainda decorrem em Londres.

“Não tenho a intenção de antecipar” a decisão final dos Estados-membros sobre um hipotético compromisso, afirmou.

Barnier permanecia hoje de manhã em Londres, desconhecendo-se se dará conta em Bruxelas dos progressos nas negociações durante a tarde de hoje ou posteriormente.

O Reino Unido deixou a União Europeia a 31 de janeiro, mas continua sujeito às regras europeias durante um período de transição que termina no final deste ano.

Após cerca de 10 meses de negociações pouco produtivas, e marcadas por acusações mútuas, UE e Reino Unido estão em contrarrelógio para concluir, até final do ano, um acordo de comércio pós-Brexit que possa entrar em vigor em 2021, quando cessa o período de transição que mantém o acesso do Reino Unido ao mercado único europeu.

As partes continuam, no entanto, sem chegar a um entendimento sobre três grandes matérias: condições de concorrência equitativas, pescas – designadamente o acesso de pescadores europeus a águas britânicas – e governação, nomeadamente na resolução de diferendos jurídicos.

Para que possa entrar em vigor no início de 2021, um eventual acordo ainda tem de ser ratificado pelo Parlamento Europeu, pelo que o calendário é cada vez mais ‘apertado’.

Sem um acordo que regule o relacionamento, as duas partes vão comercializar unicamente sob as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), sinónimo de taxas aduaneiras ou quotas.