João Proença avisa: alternativas à TSU “é que são perigosas”

João Proença esteve 18 anos à frente da UGT e garante que não se lembra de nenhum outro caso em que uma medida integrada num acordo de concertação social tenha sido revogada pelo Parlamento. “A tensão entre a concertação social e a Assembleia da República não é nova, o que é novo é o chumbo da medida”, frisa, em declarações ao ECO. E avisa: as alternativas à medida chumbada “é que são perigosas”.

O ex-secretário-geral da UGT defende que é preciso pensar nas consequências do chumbo da redução de 1,25 pontos da Taxa Social Única — garantida pelo BE, PCP e PSD — como contrapartida do aumento do salário mínimo.

“Vai aumentar o desemprego nas micro e pequenas empresas”, argumenta. “A diminuição da TSU não beneficia minimamente as grandes empresas”, assegura Proença, lembrando que, por exemplo, na banca os salários mais baixos estão, ainda assim, acima do mínimo. “O impacto desta medida é nas pequenas empresas e noutros setores onde há uma forte incidência de salários mínimos, como é o caso dos têxteis, do setor da madeira ou até da agricultura”, garante.

"A diminuição da TSU não beneficia minimamente as grandes empresas. (…) As tais medidas compensatórias é que são perigosas.”

“As tais medidas compensatórias é que são perigosas”, avisa. Por exemplo, medidas que visem “a redução dos custos da energia é que vão beneficiar as grandes empresas”. E acrescenta que é muito difícil encontrar outras medidas que tenham impacto nas pequenas empresas apenas.

Há consequências futuras?

“Este acordo [de concertação social] é sobretudo programático, aponta discussões de médio prazo. Estas discussões aparecem profundamente fragilizadas em termos de confiança entre as partes”, defende João Proença, argumentando que, a partir de agora, os parceiros sociais vão tentar obter garantias de que o Governo conseguirá implementar as medidas. Mais: estes danos no diálogo social vão perdurar. Mesmo num futuro Governo, os parceiros estarão mais atentos, “vão exigir mais garantias, ficam mais desconfiados”, assegura.

"Este acordo [de concertação social] é sobretudo programático, aponta discussões de médio prazo. Estas discussões aparecem profundamente fragilizadas em termos de confiança entre as partes.”

Mas então por que motivo é que os parceiros assinaram o acordo, mesmo havendo já a forte probabilidade de uma das suas medidas ser revogada? “Porque assinando, as confederações patronais ganham capacidade de pressão sobre o Governo para negociar contrapartidas”, diz o ex-secretário-geral da UGT.

Para João Proença, este episódio “fragilizou a concertação social, ao fazer dela um palco de guerra político-partidária.”

Quem falhou?

“Ninguém aqui é inocente”, reconhece João Proença, “mas o principal culpado é o PSD“, defende. “Foi a primeira vez que o PSD usou a concertação social como início de uma guerra política ao Governo”, nota. “O PSD surpreendeu tudo e todos”, já que “sempre que há um acordo é porque ele beneficia quem o subscreve”, acrescenta. Para o ex-dirigente da UGT, esta foi a forma encontrada por Passos Coelho de dizer ao Governo que a partir de agora tem de governar “com aquela maioria que encontrou”, frisa João Proença, referindo-se ao entendimento entre o PS, BE e PCP.

"Ninguém aqui é inocente, mas o principal culpado é o PSD.”

Porém, o ex-líder da central sindical também reconhece que o Executivo deu o flanco: “O PS sabia que o BE e o PCP estavam contra a medida.”