Governo suspende avaliação de impacte ambiental das centrais da Torre Bela

O Ministério do Ambiente anunciou a “suspensão imediata” da avaliação de impacte ambiental do projeto das centrais fotovoltaicas da Quinta da Torre Bela, na Azambuja, onde foram recentemente abatidos 540 animais.

O despacho assinado pelo ministro Matos Fernandes determina a “suspensão imediata do procedimento de avaliação de impacte ambiental, incluindo a consulta pública, referente às centrais fotovoltaicas do lote 18 do leilão solar de julho 2019, considerando que as referidas centrais fotovoltaicas se localizam dentro da Quinta da Torre Bela, onde ocorreu uma montaria durante a qual foram abatidos mais de 500 animais, factos que motivaram comunicação ao Ministério Público”.

Segundo o mesmo despacho, a Agência Portuguesa do Ambiente deve proceder, no prazo de 30 dias, a “averiguações em face dos factos ocorridos” e, em resultado das mesmas, aferir se o “Estudo de Impacte Ambiental deve ser reformulado ou aditado no âmbito do procedimento de avaliação de impacte ambiental do projeto em causa”.

O ministro do Ambiente afirmou que “não há qualquer relação” entre a caçada que levou ao abate de 540 animais e a construção de uma central fotovoltaica naquele local.

“Não é possível construir uma central fotovoltaica num espaço onde existem animais de grande porte, mas não há qualquer relação entre isso e a chacina que aconteceu na semana passada”, disse João Pedro Matos Fernandes, que falava aos jornalistas à margem de uma visita às obras do plano de intervenção “Mondego Mais Seguro”, em Montemor-o-Velho.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática salientou que a empresa que ganhou o concurso para a construção da central “já veio condenar essa chacina”.

Na terça-feira, a Federação Portuguesa de Caça (Fencaça) repudiou o abate de 540 animais na Herdade Torre Bela, adiantando que a caçada terá ocorrido para poder ser construída uma central fotovoltaica no local.

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) já fez saber que vai suspender a licença da Zona de Caça de Torre Bela, com efeitos imediatos, e que apresentou ao Ministério Público uma participação de crime contra a preservação da fauna.

O jornal online O Fundamental divulgou no domingo que 540 animais, a maioria veados e javalis, foram abatidos numa montaria nos últimos dias, num ato de caça que terá sido “publicitado” nas redes sociais “por alguns dos 16 ‘caçadores’ que terão participado” na iniciativa.