Desemprego continua a aliviar no meio da pandemia. Porquê?

A taxa de desemprego está a descer há três meses consecutivos em Portugal num período marcado pela pandemia, ainda que com a recuperação económica do terceiro trimestre. Contudo, o regresso das restrições em novembro voltou a colocar um travão na retoma, colocando em causa novamente o emprego de milhares de pessoas. Como se explica, assim, a redução do desemprego em novembro? O ECO foi à procura de respostas.

Desde logo, é preciso ter em mente que em setembro, outubro e novembro, o desemprego diminuiu face ao meses anteriores, mas que em termos homólogos, ou seja, face ao mesmo mês do ano passado, a taxa continua superior (7,2% face aos 6,5% registados em novembro de 2019) aos valores anteriores à crise pandémica. A comparação homóloga mostra bem como a crise existe e teve repercussões no mercado de trabalho: não há dúvidas de que existem menos postos de trabalho e mais desempregados.

Contudo, o que explica esta melhoria desde o verão? Para João Cerejeira, professor da Universidade do Minho especializado em economia do trabalho, esta melhoria reflete a recuperação da economia registada no terceiro trimestre, com o PIB a crescer 13,3% face ao segundo trimestre em que tinha afundado. Os números mostram isso mesmo: entre agosto, mês em que a taxa de desemprego atingiu os 8,1% (o valor mais elevado deste ano), e novembro (dados provisórios), foram criados 95,1 mil postos de trabalho.

População empregada recupera desde maio

Esse foi o resultado da saída de 39,1 mil pessoas da situação de desemprego e a entrada de 56 mil pessoas na população ativa. (Ainda assim, o número de desempregados continua a ser superior ao de novembro de 2019 em 28,1 mil pessoas, o que traduz um aumento homólogo de 8,1%.) Porém, é de notar que as restrições à mobilidade influenciaram este indicador dado que os desempregados só são considerados tal se estiverem disponíveis para trabalhar e ativamente à procura de emprego, o que levou a atenção para outro indicador desde março: a taxa de subutilização do trabalho.

População desempregada diminui, mas bem acima do pré-crise

Esta taxa — que inclui a população desempregada, os que trabalham menos horas do que queriam, os inativos à procura de emprego mas que não estão disponíveis e os que estão disponíveis mais não procuram emprego — tem vindo a descer mês a mês, chegando a 14% (chegou a estar acima dos 15% em julho), o que compara com 12,5% em novembro do ano passado. No destaque desta quinta-feira, o INE explica que a diminuição da taxa de subutilização do trabalho reflete sobretudo a queda do número de pessoas que estando disponíveis para trabalhar não tinham procurado emprego (tendo passado a procurar). Tal significa que as restrições à procura de emprego continuam a contribuir para haver menos desempregados a nível estatístico, segundo a definição utilizada pelo INE e Eurostat, mas esse efeito está a desvanecer.

Taxa de subutilização do trabalho desce. Portugal segue tendência da Zona Euro

Há ainda os que estão em formação, tendo existido apoios específicos para as empresas neste sentido. Como noticiou o Jornal de Notícias esta semana, os números do IEFP revelam que em outubro e novembro houve um aumento expressivo do número de “ocupados”, ou seja, trabalhadores integrados em programas especiais de emprego ou formação profissional. O valor passou de 82 mil em setembro para 108 mil em apenas dois meses, sendo este o número mais elevado desde 2017. Deste número excluem-se os que estão em programas que visem a integração direta no mercado de trabalho.

“Ocupados” sobem em outubro e novembro

Questionado pelo ECO, o INE explicou que “o trabalho efetuado no âmbito dos Contratos Emprego Inserção e dos Contratos Emprego Inserção+ promovidos pelo IEFP é entendido como trabalho pago e, como tal, os indivíduos nessa situação são considerados empregados”. No caso dos estágios profissionais financiados pelo IEFP, nos quais há um pagamento formal, esses profissionais são contabilizados como empregados, mas será isso que está em causa na classificação de “ocupados”. O ECO questionou também o IEFP, mas não obteve resposta até à publicação deste artigo.

É de notar que a diminuição da taxa de desemprego também se verificou na Zona Euro, passando de 8,7% em julho para 8,4% em outubro (ainda não há dados para novembro). Olhando para países em concreto, a vizinha Espanha viu a taxa cair 16,9% para 16,2% no mesmo período e na Grécia a queda foi de 16,6% para os 16,1%. Em França, a taxa passou de 9,4% para os 8,6%.

Impacto no mercado de trabalho não é imediato. E o pior pode ainda estar para vir

A interpretação dos dados provisórios do INE para novembro tem de ter em mente que os despedimentos não são imediatos, existindo um “delay” entre as decisões e a efetiva contabilização estatística, avisa João Cerejeira, recordando ainda que apoios como o do lay-off simplificado obrigavam a manter o mesmo nível de postos de trabalho durante algum tempo.

“As próprias empresas podem estar a adiar decisões de despedimentos, consoante as expectativas [relativamente à pandemia e à economia] e a eventuais penalizações“, admite, argumentando que grande parte da queda do PIB foi absorvida por mais dívida do Estado (para financiar os apoios à economia), pelas moratórias bancárias e pelas linhas de crédito empresariais (dívida privada). “Os números do mercado de trabalho ainda estão distantes da queda económica, incluindo os dos salários”, nota.

Mas o impacto no mercado de trabalho irá notar-se mais em breve. Nos próximos meses a taxa de desemprego deverá começar a refletir as restrições introduzidas de novembro e que podem agora em janeiro vir a ser agravadas. Perante este cenário, João Cerejeira prevê que “será natural que o primeiro trimestre tenda a ter números menos positivos no mercado de trabalho e que segundo trimestre mostre uma tendência de estagnação ou até ligeira deterioração”.

A médio prazo, tudo dependerá de quanto tempo durarão as restrições mais apertadas para controlar a pandemia e também da recuperação económica deste ano. Se 2021 ficar abaixo das expectativas, o mercado de trabalho pode ressentir-se, tal como já antecipam a OCDE e o Banco de Portugal ao estimarem uma taxa de desemprego em 2021 superior à de 2020, ao contrário das expectativas do Governo.

Cerejeira recorda que no primeiro ano da crise anterior “aguentou-se, mas depois com as falências os despedimentos aumentaram e tornou-se mais complicado, refletindo-se em todo o mercado de trabalho“. Para já, como o ECO já escreveu, foram os mais jovens, os precários, quem trabalha no setor do turismo e os que têm salário mais baixos a sofrer o impacto da crise pandémica.